O Setor do Turismo no Brasil é uma parte fundamental da economia, proporcionando oportunidades de emprego e impulsionando o crescimento em várias regiões do país. Nesse contexto, a proposta de Reforma Tributária em discussão tem gerado preocupações significativas para o futuro desse setor vital.
A AIR TKT, Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens, representa um segmento essencial do ecossistema do turismo. Os consolidadores desempenham um papel crucial como distribuidores de tecnologia, serviços e crédito para agências de viagens em todo o Brasil. Segundo o Presidente da associação e VP de Negócios da BeFly, Luciano Guimarães, atualmente, atendem cerca de 13 mil agências de viagens em todo o país, muitas das quais são pequenos negócios, frequentemente familiares, e que dependem dos serviços para funcionar de maneira eficaz.
É importante destacar que não se trata apenas das grandes empresas do setor, como a CVC, BeFly, Flytour ou Decolar. O coração do turismo brasileiro é composto por milhares de pequenas agências de viagens, agentes de turismo, guias, hotéis, restaurantes, empresas de transfer, companhias aéreas regionais e outros, que sustentam muitas famílias em todo o país.
A proposta de tributação com alíquota de 25% pode representar um fardo insustentável para essas pequenas empresas. Para garantir a sobrevivência desse setor, é imperativo que sejam estabelecidos regimes tributários específicos para os serviços de turismo, incluindo agências de viagens e operadores turísticos, bem como para hotéis, parques de diversões, parques temáticos, bares, restaurantes e aviação regional. Esses regimes específicos devem permitir ajustes nas alíquotas e nas regras de creditamento, garantindo a competitividade e a continuidade desses negócios.
“É nosso apelo às autoridades responsáveis que considerem atentamente o impacto que a Reforma Tributária terá no turismo brasileiro e que tomem medidas para proteger essa importante indústria e as inúmeras famílias que dela dependem. O equilíbrio na legislação é essencial para garantir o crescimento sustentável do turismo no Brasil e a prosperidade de todos os envolvidos”, finaliza Guimarães.
