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A justiça suspende a falência da Companhia Aérea e determina o retorno do plano de recuperação em uma empresa que não voa a 13 anos, em meio as reclamações dos ex-funcionários.
Hugo CILO – Isto È Dinheiro
Um dos mas dramáticos episódios da aviação comercial brasileira, a falência da Viação Aérea São Paulo (VASP), do empresário Wagner Canhedo, ganhou um novo capítulo na última terça-feira, dia 6. Em uma decisão no mínimo inusitada, o Superior Tribunal de Justiça, decretou o cancelamento da falência da empresa, assinada em setembro de 2008, e determinou a retomada do plano de recuperação judicial, definido três anos antes, em Julho de 2005.
O que mais chama a tenção é que com a decisão assinada pelo ministro Massami Uyeda, a partir de agra a Vasp está juridicamente viva, apta a operar e em condições de renegociar a dívida estimada em R$ 3,5 bilhões e R$ 5 bilhões. “Até agora a massa falida vinha sendo administrada por um síndico, nomeado pelo juiz”, afirma o advogado Sérgio Emerenciano, Baggio e Associados, de São Paulo. “Mas essa sentença devolve a ola para os acionistas, que poderão renegociar a dívida, vender o patrimônio que a empresa ainda possui e, porque não, até voltar a voar”. Difícil de crer, no caso de uma companhia cuja frota está sendo vendida como sucata e não paga seus compromissos elementares.
A nova situação jurídica não foi bem recebida pelo advogado Carlos Duque Estrada, representante de cerca de 800 ex-funcionários da Vasp, que aguardam recebimento de R$ 1,5 bilhão em direitos trabalhistas. ele pretende entrar com uma ação nos próximos dias pedindo o cancelamento da decisão. “Acho que é uma estratégia do Canhedo para tentar reverter a perda de alguns de seus ativos, que foram vendidos para quitar dívidas”., alegou Duque Estrada. Já os advogados dos gestores, Hoanes Koutoudjian, afirma que a intenção de recuperação judicial é justamente garantir que os credores recebam o que é devido. “Podemos apresentar um plano, de forma pacífica, em que todos fiquem satisfeitos” , diz. Apesar da decisão, a ação que bloqueou e arrestou os bens de Wagner Canhedo não sofrerá alterações. A Revista ISTO È DINHEIRO entrou em contato com o escritório Salgado de Freitas Advogados Associados, mas o advogado de Canhedo, Ricardo Freitas, não foi encontrado para comentar a decisão.
Segundo o ministro Uyeda, a suspensão da falência da Vasp levou em consideração a necessidade de preservação da empresa. “O plano de recuperação aprovado em assembléia-geral era plenamente factível e viável, tendo a empresa sido levada a falência por manobras de credores”, justificou Uyeda, em nota.
