Recentemente, o Ministério da Economia informou que não haverá alteração no valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre as remessas para pagamento de serviços e produtos turísticos no exterior. A alíquota que o setor de turismo esperava era em 6%, mas, foi mantida em 25%, num cenário pandêmico onde o setor ainda não se recuperou dos prejuízos obtidos nos últimos dois anos.
O turismo nacional busca se recuperar após acumular mais de R$ 70 bilhões em perdas com os cancelamentos de viagens, hospedagens e alimentação do trade turístico. A situação de perda e baixa movimentação continua em 2022 por causa da variante ômicron. O setor continua arcando com a política de reembolso, pois a maioria dos brasileiros não se sente segura para retomar as viagens.
“A entidade repudia o valor desse imposto e considera absurdo manter IRRF a 25%, uma vez que afeta diretamente empresas, agências, companhias aéreas e, consequentemente, os clientes. Além do setor não poder arcar com esse custo, ele torna incapaz contratações e investimentos no turismo, podendo inclusive, levar várias empresas a fecharem as portas” explica Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação Fora do Lar (FBHA).
Com essa porcentagem de imposto, as empresas brasileiras se tornam 33% mais caras que as concorrentes isentas. Isso limita totalmente negociações com fornecedores em destinos internacionais que não possuem acordo de bitributação com o Brasil. Além de influenciar na retomada dos voos diretos para países como EUA e Argentina, dois principais destinos estrangeiros do Brasil, que dependem da redução do custo para as remessas que são essenciais para o pagamento de parceiros e fornecedores que disponibilizam estadias de clientes no exterior.
Ainda em 2021 o Ministério da Economia e o Congresso Nacional articulavam pela manutenção do imposto em 6%, com a sinalização para a provisão dos valores na Medida Provisória (MP) 1.094/2021, mas no último dia do ano, o Ministério da Economia retirou agências e operadoras da MP. O Ministério do Turismo informa que redigiu uma nova proposta de MP, que foi enviada para o Ministério da Economia na esperança de ser apreciada ainda em 2022.
“Vamos nos engajar diretamente para reverter esta taxa, pois este imposto é indevido e compromete, de forma abusiva, o desempenho do setor. O turismo movimenta a economia brasileira e precisa ser honrado e respeitado”, conclui Sampaio.
Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas. Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.
É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC. Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.
