Confira as palestras que tiveram participação da Agência
Durante a manhã, no painel “Oportunidades nas concessões de aeroportos”, o Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Rogério Benevides tratou do histórico e evolução das rodadas de concessão no país. “O setor aéreo possui uma extrema resiliência e capacidade de adaptação. Isso se mostrou na pandemia, com a rapidez na adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, e na realização da 6ª rodada de concessões. Em meio a um cenário adverso, trará investimentos e ativos importantes para melhorar a infraestrutura dos nossos aeroportos.
No painel, foram discutidos ainda as inovações regulatórias para modernização do setor da aviação civil, melhoria do ambiente de negócios e os impactos disso para as concessões de aeroportos. O Diretor afirmou que a demanda do transporte aéreo vinha crescendo significativamente nos últimos 10 anos, chegando ao recorde de mais de 119 milhões de passageiros em 2019, e a infraestrutura aeroportuária precisa acompanhar essa evolução para desenvolver o país e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
“Temos uma série de oportunidade pela frente: novo perfil do consumidor/passageiro, novas formas de se viajar, integração de modais, agenda sustentável e fortalecimento dos destinos regionais. Oportunidades que concretizam a capacidade da aviação de se ajustar às tendências e tecnologias”, finalizou o Diretor, parabenizando as discussões promovidas pelo evento.
Estiveram presentes no painel também representante da Vinci Airports, da INFRAWAY Engenharia, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e da Infra Women Brazil.
Focado na sustentabilidade econômica dos aeroportos, sobretudo durante a pandemia de Covid-19, o segundo painel contou com a participação do Diretor da Agência, Tiago Pereira. “Na pandemia, tivemos certeza do quão cooperativo é o setor com a interlocução da Agência e do Minfra com as concessionárias e as cias aéreas para manter os corredores logísticos durante a crise da Covid-19. Conseguimos manter com medidas tempestivas como os reequilíbrios econômicos a curto prazo”, destacou Tiago.
Segundo Tiago, o que podemos aferir é que os efeitos da Covi-19 não cessam, necessariamente, com o fim da pandemia. No entanto, há muita incerteza sobre os impactos a longo prazo para o setor, sobretudo ainda vivenciando a crise sanitária. Devemos tomar cuidado para não confundir os reequilíbrios feitos na pandemia com a salvação de determinados contratos, pois esse mecanismo compensatório é constituído para perdas comprovadas. Temos conversado permanentemente com as concessionárias, tratando cada caso e discutindo medidas a longo prazo.
Durante a palestra, também houve a participação de representante do Ministério da Infraestrutura e de empresas do setor aeroportuário.
Retomada das viagens internacionais: desafios e oportunidades para o setor
Abordando a retomada do mercado aéreo internacional, o Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Rafael Botelho, destacou os avanços do transporte aéreo frente à pandemia da Covid-19 para manter uma reabertura gradual e heterogênea.
Embora o transporte aéreo internacional ainda seja o mais afetado pela pandemia, registrando queda de 80% na demanda por voos em julho deste ano, na comparação com julho de 2019, o avanço na vacinação e as medidas sanitárias para o setor estão contribuindo para a abertura das fronteiras entre o Brasil e demais países. “Dos 50 países avaliados neste quesito, 54% utilizam a comprovação da vacinação para permitir a entrada de turistas”, afirmou Botelho.
Durante o painel, representantes do Ministério da Economia, da Infraestrutura, da Saúde e das Relações Exteriores destacaram os esforços do governo para manter um bom relacionamento entre países e em demonstrar os avanços do Brasil na vacinação e na infraestrutura para o turismo.
Um debate atual sobre Slots
Debatendo as novas perspectivas para regras e o uso dos slots na aviação, o Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência, Roberto Costa, explicou que o tema está presente nas discussões da Agência desde o início.
Segundo Roberto, com o passar do tempo, a regra foi sendo aprimorada, tendo em vista a necessidade com a saturação da infraestrutura, entre outros aspectos. Com a Resolução 338, de 2014, última vigente, a distribuição dos slots visa fomentar o bom uso da infraestrutura e a promoção da concorrência. No entanto, com a saída da Avianca do mercado doméstico, houve a necessidade de uma nova sistemática de redistribuição dos slots, levando em consideração a complexidade do aeroporto de Congonhas (SP), em relação aos demais aeroportos coordenados.
Roberto também destacou que as contribuições recebidas durante o processo de audiência pública para adequar a atual metodologia temporariamente, com a saída da Avianca, seguem sendo analisadas pela Agência com o objetivo de estudar novas possibilidades para adequar a oferta de voos e promover ainda mais a concorrência.
Também participaram do debate representante do CADE e da GruAirport, que enfatizaram a importância da coordenação do setor na elaboração de regras e na aplicação, tanto do ponto de vista concorrencial quanto do uso da infraestrutura aeroportuária. O painel foi moderado pelo ex-diretor da ANAC, Fenelon Junior, que trouxe ao debate questões pertinentes a serem discutidas sobre o tema.
Desenvolvimento do negócio da aviação não tripulada no Brasil
Em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e representantes de empresas fabricantes de drones, o Superintendente de Aeronavegabilidade, Roberto Honorato, da Agência, destacou as novas oportunidades com o uso de equipamentos não tripulados, incluindo os VTOL, além de novas regras para operação e perspectivas para o futuro do setor de drones. Já são 85 mil equipamentos cadastrados na Agência.
Destacando os desafios regulatórios para o desenvolvimento, Honorato enfatizou o apoio à evolução tecnológica, a promoção da segurança das operações e a contribuição na aceitação pela sociedade para essa nova tecnologia. “O objetivo da ANAC é contribuir para a manutenção da segurança das operações para a sociedade”, destacou.
