Primeiro leilão de concessão do atual Governo ocorreu nesta manhã Brasília, 16 de março de 2017 – Os quatro aeroportos leiloados hoje (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados pelo valor total de R$ 3,72 bilhões, com ágio médio de 93,75%* em relação aos R$ 3,01 bilhões estabelecidos pelo Governo. As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário.
Brasília, 16 de março de 2017 – Os quatro aeroportos leiloados hoje (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram arrematados com ágio médio de 93,75% em relação à oferta mínima prevista (R$754 milhões). As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. Os concessionários deverão investir R$ 6,613 bilhões.
O valor total final da outorga a ser paga pelo concessionários será de R$ 3,72 bilhões, 23% a mais do que o valor de R$ 3,01 bilhões inicialmente estabelecido pelo Governo.
Após o resultado do certame, o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, ressaltou a relevância do processo de concessões aeroportuárias para alavancar investimentos e trazer concorrência para oferta de serviços diferentes e com maior qualidade. “A concessão desses quatro aeroportos resultará na gestão privada de terminais que representam 12% do total de passageiros processados nos aeroportos do país, o que significa que, 59% dos passageiros do país serão processados nos 10 aeroportos concedidos”, informou.
Os consórcios vencedores deverão pagar 25% do valor da outorga mínima acrescido do ágio ofertado na assinatura do contrato, previsto para o início de agosto. O restante (75% da outorga) será recolhido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato. Serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto.
O Aeroporto Internacional de Salvador (BA) foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa), por R$ 1,59 bilhão, com ágio do lance do leilão em 113% maior que o valor estipulado para o mínimo (310 milhões).
O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, apresentou oferta final de R$ 382 milhões, montante 211% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 123 milhões) e com ágio de 835% superior ao previsto para lance mínimo do leilão (R$ 31 milhões).
O Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) também foi arrematado pela operadora alemão (Fraport AG Frankfurt Airport Services) por 1,505 bilhão, valor 10% maior que a outorga mínima (R$ 1,44 bilhão) e ágio de 18% em relação ao lance mínimo previsto (R$ 360 milhões).
O vencedor do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi a operadora suíça Zurich International Airport AG, que apresentou oferta final de R$ 241 milhões, com ágio de 58% em relação ao lance mínimo (R$ 53 milhões) e montante 14% superior ao valor mínimo de outorga (R$ 211 milhões).
O leilão, realizado pela ANAC e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, durou cerca de duas horas e foi disputado pelos três operadores aeroportuários estrangeiros. A disputa pelos quatro aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.
Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de R$ 6,613 bilhões. Destacam-se nesse montante aportes para ampliação dos terminais de passageiros (exceto Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também está previsto o aumento do número de pontes de embarque e de vagas dos estacionamentos de veículos.
| Próximos passos17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
13/04/2017 – Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar 25/04 a 02/05/2017 – Prazo para interposição de recursos 23/05/2017 – Publicação do julgamento dos recursos 30/05/2017 – Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC 28/07/2017 – Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto |
Prazos de concessão – Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Porto Alegre(RS) e 30 anos para Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Os contratos só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
| Aeroporto de Salvador (Luís Eduardo Magalhães) |
| Movimentação:• 2015: 9 milhões passageiros/ano
• Em 2047: 36,9 milhões passageiros/ ano Investimentos: • Valor previsto de R$ 2,35 bilhões • Fase I-B: – Ampliação do terminal de passageiros – Ampliação de estacionamento (1630 vagas) – Ampliação do pátio de aeronaves: 17 pontos de embarque e 9 posições remotas – Adequações em pistas e em áreas de segurança • Fase I-C: – Novas intervenções no terminal de passageiros – Ampliação do pátio de aeronaves: – Ampliação do estacionamento (2010 vagas) – Gatilho de investimento: construção de pista de pouso/ decolagem (2160 m); 19 pontes e 8 posições remotas Outorga • Valor mínimo total: R$ 1,240 bilhão • Valor total a ser pago pela empresa vencedora: R$ 1,590 bilhão • Oferta inicial mínima (25%): R$ 310 milhões • Oferta final: R$ 660 milhões Ágio de 113% na oferta. *Valores aproximados • Consórcio vencedor: Vinci Airports (francesa) • Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual Prazo de Concessão 30 anos (prorrogável por mais 5 anos) Requisitos do Operador Experiência em processamento de 9 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
| Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho) |
| Movimentação:• 2015: 8,4 milhões passageiros/ ano
• Em 2042: 22,84 milhões passageiros/ ano Investimentos: • Valor previsto de R$ 1,902 bilhão • Fase I-B: – Ampliação do terminal de passageiros – Ampliação do pátio de aeronaves: 14 pontes e 8 posições remotas – Ampliação de estacionamento (4300 vagas) – Adequação em pistas e em áreas de segurança • Em até 52 meses da eficácia do contrato: ampliação da pista de pouso/ decolagem (3200 m) Outorga • Valor mínimo total: R$ 123 milhões • Valor total a ser pago pelo empresa vencedora : R$ 382 milhões • Oferta inicial mínima (25%): R$ 31 milhões • Oferta final: R$ 290 milhões Ágio de 835% na oferta. *Valores aproximados • Consórcio vencedor: Fraport AG Frankfurt Airport Services (alemã) • Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual Prazo de Concessão 25 anos (prorrogável por mais 5 anos) Requisitos do Operador Experiência em processamento de 9 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
| Aeroporto de Fortaleza (Pinto Martins) |
| Movimentação:• 2015: 6,3 milhões passageiros/ ano
• Em 2047: 29,2 milhões passageiros/ ano Investimentos: • Valor previsto de R$ 1,401 bilhão • Fase I-B: – Ampliação do terminal de passageiros – Ampliação do pátio de aeronaves: 12 pontes de embarque e 5 posições remotas – Adequações em pistas e em áreas de segurança • Fase I-C: – Novas intervenções no terminal de passageiros – Ampliação do pátio de aeronaves: 14 pontes de embarque e 7 posições remotas • Até 31/12/2020: ampliação da pista de pouso/ decolagem (2755 m) Outorga • Valor mínimo total: R$ 1,440 bilhão • Valor total a ser pago pela empresa vencedora: R$ 1,505 bilhão Oferta inicial mínima (25%): R$ 360 milhões Oferta final: R$ 425 milhões Ágio de 18% na oferta. *Valores aproximados • Consórcio vencedor: Fraport AG Frankfurt Airport Services (alemã) • Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual Prazo de Concessão 30 anos (prorrogável por mais 5 anos) Requisitos do Operador Experiência em processamento de 7 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
| Aeroporto de Florianópolis (Hercílio Luz) |
| Movimentação:• 2015: 3,7 milhões passageiros/ ano
• Em 2047: 13,9 milhões passageiros/ ano Investimentos: • Valor previsto de R$ 960,7 milhões • Fase I-B: – Construção de novo terminal de passageiros – Novo estacionamento de veículos (2530 vagas) – Ampliação do pátio de aeronaves: 10 pontes de embarque e 6 posições remotas – Ampliação da pista de pouso/decolagem (2400m) – Implantações de pista de táxi paralela com ligação direta às cabeceiras da pista de pouso/ decolagens – Adequações em pistas e em áreas de segurança Outorga • Valor mínimo total: R$ 211 milhões • Valor total a ser pago pela empresa vencedora: R$ 241 milhões • Oferta inicial mínima (25%): R$ 53 milhões • Oferta final: R$ 83 milhões Ágio de 58% na oferta. *Valores aproximados • Consórcio vencedor: Zurich International Airport AG (suíça) • Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual Prazo de Concessão 30 anos (prorrogável por mais 5 anos) Requisitos do Operador Experiência em processamento de 4 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
Concessões aeroportuárias no Brasil
