Moradores, empresários e frequentadores de Jericoacoara estão alarmados com a revelação de uma negociação sigilosa que pode resultar na privatização de extensas áreas públicas de grande valor ambiental e turístico na região. A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) é apontada como a principal responsável por essa transação, que beneficia particulares em detrimento do interesse público.
Em um movimento que causa espanto e indignação, a PGE, órgão responsável por defender o patrimônio estadual, estaria negociando a cessão de terras públicas, avaliadas em milhões de reais, a empresários. “Essas áreas, localizadas em pontos estratégicos de Jericoacoara, são fundamentais para a preservação da beleza natural e da identidade local”, alerta Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara.
Necessidade de transparência
A principal queixa dos denunciantes é a falta de transparência na negociação. A realização de acordos sigilosos, que beneficiam apenas um grupo restrito de particulares, é uma afronta aos princípios da democracia e da gestão pública. “A sociedade tem o direito de saber como seus recursos estão sendo utilizados e de participar das decisões que afetam o seu futuro”, destaca Lucimar.
A privatização dessas áreas pode gerar consequências devastadoras para o destino turístico, como a degradação ambiental, a perda da identidade local e o impacto negativo no turismo. A exploração imobiliária desenfreada pode levar à destruição de dunas, à poluição das lagoas e à perda de biodiversidade, transformando Jericoacoara em um local padronizado e massificado.
Papel dos órgãos de controle
Diante da gravidade da situação, moradores e empresários exigem a paralisação imediata de qualquer negociação e a investigação de possíveis irregularidades. Eles pedem ao Ministério Público do Estado do Ceará que apure a denúncia de prevaricação por parte da PGE e à Controladoria Geral do Estado que reative o Comitê de Acompanhamento da Regularização Fundiária de Jericoacoara, para garantir a transparência e o controle social sobre os processos de regularização fundiária na região.
“A sociedade civil organizada, em conjunto com órgãos de controle e poder público, deve se unir para impedir essa grave ameaça ao patrimônio público e à identidade de Jericoacoara, uma vez que essas áreas hoje são áreas verdes que garantem também o paisagismo da região. A preservação desse paraíso é fundamental para garantir a sustentabilidade do destino”, finaliza a presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara.
