Ministro Celso Sabino discutiu projeto de lei sobre o assunto com senadores e defendeu simetria regulatória, trabalhista e tributária entre companhias estrangeiras e nacionais
O projeto de lei que permite a operação de voos domésticos por empresas aéreas sul-americanas na região Norte do Brasil foi o assunto de reunião nesta terça-feira (20.02), em Brasília (DF), entre o ministro do Turismo, Celso Sabino, e integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
Conforme a proposta (PL 4.393/2023), companhias de países vizinhos autorizadas a atuar no Brasil poderão oferecer trechos domésticos, desde que o voo tenha como origem ou destino aeroportos localizados dentro da região da Amazônia Legal brasileira.
Durante o encontro, que contou com a presença dos senadores Confúcio Moura, presidente da Comissão, e Alan Rick (AC), autor da matéria, o ministro do Turismo defendeu que o texto preveja simetria regulatória, trabalhista e tributária entre empresas estrangeiras e nacionais, a fim de se evitar eventuais conflitos.
Celso Sabino ressaltou que iniciativas do tipo favorecem o aumento da conectividade aérea. “A região da Amazônia Legal ainda é muito carente de conexão aérea, com poucos voos e baixa oferta, apesar de uma grande demanda. Continuamos trabalhando para melhorar o turismo no Brasil, especialmente na Amazônia Legal, ampliando a nossa conexão aérea”, frisou.
O projeto de lei altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, que atualmente limita a oferta de voos domésticos a empresas brasileiras. O senador Alan Rick elogiou a atenção do ministro do Turismo à proposta.
“Eu queria agradecer ao nosso ministro Celso Sabino pela sua disposição e pelo apoio dado ao projeto, fundamental para a Amazônia Legal. Nos garante mais oferta de voos, com preços mais baixos, e a possibilidade de proporcionarmos ao cidadão da Amazônia Legal essa oferta de voos”, comentou Rick.
A matéria tramita em caráter terminativo na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e, caso seja aprovada, poderá seguir diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados.
AGENDA – Durante a visita desta terça-feira ao Senado Federal, o ministro Celso Sabino também participou do lançamento da exposição itinerante “Juruti – O Festival das Tribos”.
Com imagens do fotógrafo paraense Alexandre Baena, a mostra retrata o “Festribal”, realizado na última semana de julho em Juruti (PA) e que movimenta a economia do turismo na região.
O Festival, que exibe a cultura de povos originários em forma de música, artes cênicas, alegorias e danças, acontece no “Tribódromo”, onde se enfrentam as tribos Muirapinima (vermelho e azul) e Mundukuru (vermelho e amarelo).
Celso Sabino enalteceu a importância do Festribal para o desenvolvimento econômico sustentável e a conservação ambiental associados ao adequado aproveitamento turístico local.
“Há um consenso global de que, para que a floresta seja preservada, para que mananciais e rios tenham qualidade, precisamos dar atenção ao povo que vive naquela região. E manifestações culturais, e sobretudo a exploração do turismo sustentável, eu não tenho dúvida que serão o caminho para a manutenção da floresta, dos rios e a proteção do meio ambiente”, apontou Sabino, que, na ocasião, recebeu a doação de uma das telas da exposição ao acervo do MTur.
Também participaram do lançamento o senador Jader Barbalho, idealizador da exposição; o ministro das Cidades, Jader Filho, e a prefeita de Juruti, Lucidia Benitah, além de representantes das tribos envolvidas na disputa, entre outros.
A exposição tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Juruti e do Governo do Estado do Pará. Após Brasília, a mostra passará por Porto Alegre (RS), Vitória (ES), Salvador (BA), Manaus (AM) e as cidades de Belém e Juriti (PA).
