Processos são a partir de 5 mil reais
Portugal é o país europeu que vem se tornando cada vez mais popular entre os brasileiros. A cultura, o clima, a proximidade com a língua e, além de tudo, os benefícios em se viver por lá, são alguns dos fatores que atraem os brasileiros para as terras portuguesas. Para se ter uma ideia, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos mais de 980 mil estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, quase 400 mil são brasileiros.
E para viver na Europa, o próximo passo está na aquisição da dupla cidadania. Mas basta ser descendente para ter esse direito? E se for o caso, quais são os valores e como conquistar esse passaporte? Eduardo Velloso é CEO da Quincas Cidadania Portuguesa e tira todas as dúvidas sobre o passo a passo desse direito.
“Primeiro é importante se certificar que aquela pessoa pode obter a cidadania portuguesa. Existem algumas limitações nessa cidadania mas, de uma forma geral, são três tipos de nacionalidade: ser filho de português, neto ou via de casamento”, explica Velloso.
Eduardo também ressalta que é possível a obtenção da cidadania para os bisnetos, desde que seus pais ou um dos avós solicite a nacionalidade portuguesa primeiro. “A cidadania portuguesa existe um limite de gerações, ou seja, se o avô já faleceu, a pessoa precisa tirar a cidadania pelo pai. Agora se o pai também for falecido, infelizmente, perde o direito total da cidadania”, completa o CEO.
1. Documentos
Encontrado o requerente da família, o próximo passo está na documentação. É necessário reunir as certidões do descendente para o encaminhamento do processo. O custo dessa pesquisa, com ajuda da assessoria por exemplo, é de 500 euros (média de 2.600 mil reais) e pode demorar até 90 dias para ser finalizado.
Durante essa etapa, é necessário saber se a vida civil do português está atualizada em Portugal. Dentro desse cenário, pode-se acrescentar ainda processos de transições de documentos, honorários, honorários de declaração de óbito (quanto tiver), que somam mais, aproximadamente, 500 euros. Ou seja, essa primeira fase gira em torno de 4 mil reais.
“Para o processo de cidadania portuguesa, é necessário apresentar certidões de inteiro teor (que reproduz integralmente o que está escrito no livro de registro civil) de todos os ascendentes portugueses, até o requerente, ou seja, bisavô (quando for o caso), avô, pai e o neto. São muitos detalhes que precisam ser analisados muito bem, pra não ter nenhum problema lá na frente”, comenta Eduardo.
2. Entrega de documentos
Depois de reunidos, os documentos precisam ser entregues ao Consulado português e as taxas desse pedido de nacionalidade seguem em torno de 175 euros ao órgão português. Em paralelo, falando em reais, de acordo com o Eduardo, são mais 475 reais pela procuração e o envio da documentação que está em 350 reais, somando uma média de quase 1.800 reais.
“É importante lembrar que, no caso da cidadania portuguesa, se um grupo de pessoas de uma mesma família preencher os requisitos para adquirir a cidadania, eles conseguem fazer o requerimento em conjunto. No entanto, cada caso precisa ser avaliado individualmente e é necessário cumprir os critérios estabelecidos pela legislação portuguesa”, detalha o CEO. Sendo assim, de uma forma geral, os valores de uma cidadania portuguesa podem variar entre 5 mil e 12 mil reais.
