Processo garante patamar de segurança da aviação brasileira alinhado aos padrões internacionais
O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, obteve a Certificação Operacional, que atesta que a Infraero cumpre os regulamentos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relativos à segurança operacional e à resposta à emergência aeroportuária. É o 15º aeroporto que, sob gestão da Infraero, alcançou certificação nos últimos quatro anos.
Com a certificação, o Aeroporto de Congonhas contribui para elevar ainda mais a segurança operacional da aviação comercial do Brasil a um patamar equivalente a demais países, operando ainda em conformidade com os padrões definidos pela Anac e pela aviação internacional. O certificado também gera benefícios diretos e indiretos, ampliando ainda mais a credibilidade junto às empresas aéreas, possibilitando a ampliação de conectividade, fomentando o turismo e colaborando com o desenvolvimento da economia da região e do País.
O documento foi concedido por meio da Portaria n.º 10.701, da Anac, de 9/3/2023, e é uma exigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 139. A certificação de Congonhas foi resultado de um trabalho que vem sendo executado pela Infraero, em conjunto com a Anac e Departamento de Controle do espaço Aéreo (Decea), e contemplou constantes melhorias de infraestrutura – incluindo a aplicação da Camada Porosa de Atrito (CPA) e a implementação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System) na pista principal de pousos e decolagens.
A certificação ainda considera o estabelecimento de procedimentos específicos para operação e acordos com companhias aéreas, torre de controle e demais elos do sistema de aviação, bem como compromissos assumidos para manutenção e aumento da segurança operacional e regularidade das operações.
A conquista dessa certificação ocorreu também graças a uma série de ações implementadas pela Infraero por meio de uma dinâmica robusta de acompanhamento das medidas necessárias para o cumprimento das exigências. Em paralelo, a Companhia atuou em toda sua Rede, com ênfase nos Planos de Ação Corretiva dos aeroportos que já haviam sido certificados em anos anteriores, honrando os diversos compromissos dentro dos prazos estabelecidos.
“É um momento gratificante para a Infraero receber essa Certificação Operacional, que vem de um trabalho árduo e da implementação de constantes melhorias, investimentos e adequações em Congonhas para oferecer uma infraestrutura de excelência aos nossos usuários e ao Brasil”, destaca o presidente da Infraero, Rogério Barzellay.
Os 15 aeroportos certificados sob gestão da Infraero nos últimos quatro anos foram: Congonhas, Montes Claros, Ponta Porã, Santarém, Santos Dumont, Uberlândia, Bagé, Foz do Iguaçu, Joinville, Londrina, Macaé, Navegantes, Palmas, São Luís e Teresina. Estes nove últimos terminais atualmente são administrados por operadores privados.
“Para um aeroporto receber os diversos tipos de aeronaves que operam no País, toda sua infraestrutura tem que estar harmonizada às características do equipamento que irá operar. O Certificado Operacional atesta esta condição e conformidade, o que permite um melhor planejamento dos voos pelos operadores aéreos, refletindo em operações seguras e com maior fluidez”, explica o superintendente de Gestão da Operação da Infraero, Paulo Eduardo Cavalcante.
Certificação – A certificação de um aeroporto tem por objetivo definir os tipos de operações aéreas que o aeroporto está apto a receber e atesta a capacidade do operador de cumprir os regulamentos técnicos da Agência relativos à segurança operacional. Essas normas incluem requisitos de infraestrutura aeroportuária, manutenção, operações, resposta à emergência aeroportuária e controle da fauna, entre outros, além de endereçar melhorias de infraestrutura propostas pelo operador do aeródromo e aceitas pela Anac.
Infraero – Prestadora de Serviços
Prestes a completar 50 anos, a Infraero atua como braço executor de políticas públicas para a aviação civil, com a finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária. Sua rede é composta, atualmente, por 17 aeroportos, além de dez contratos de gestão e operação junto a Estados e Municípios.
A Companhia tem presença nacional e expertise consolidada para oferecer serviços de ponta-a-ponta da infraestrutura aeroportuária, ou seja, desde o projeto, passando pela obra de engenharia, manutenção, gestão e a própria operação, além de oferecer treinamento técnico e desenvolvimento de soluções digitais.
