O Governo de Pernambuco abriu, nesta terça-feira (20), o processo de licitação para concessão do Aeroporto Governador Carlos Wilson, localizado no Arquipélago de Fernando de Noronha, distrito pernambucano a 545 quilômetros do Recife. O espaço já funciona sob administração de uma empresa privada via concessão realizada há 10 anos. Com o prazo desse primeiro contrato em fase de finalização, a nova licitação selecionará a empresa vencedora que ficará responsável pela expansão, exploração e manutenção do aeroporto durante os próximos 25 anos.
O Aeroporto, que tem área total de 1.127.625,21 metros quadrados, conta com um terminal de passageiros de 1.050 metros quadrados e duas linhas aéreas que operam no local. Entre as principais melhorias a serem realizadas com a nova concessão estão a ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento, a construção de um sistema de combate a incêndios e a aquisição de equipamentos.
“Este é um projeto que incorpora as principais inovações de regulação em concessões de aeroportos no Brasil na última década e prevê investimentos que resultarão em melhorias significativas, em especial a ampliação do Terminal de Passageiros, que trará mais conforto para os usuários”, afirma o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto.
A data de entrega das propostas é 22 de novembro de 2022. A licitação segue os parâmetros da Lei 8.987/95, com valor mínimo da outorga de R$ 889.452,70 e critério de julgamento pelo maior valor ofertado. O valor estimado do contrato é de R$ 81,1 milhões, com data-base em março de 2021, correspondente ao somatório dos valores dos investimentos obrigatórios a serem realizados pela concessionária acrescidos do valor da outorga fixa.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, acrescenta que “a nova concessão do Aeroporto de Fernando de Noronha representa mais uma etapa de modernização do equipamento, atendendo às necessidades dos passageiros e do arquipélago. A ação se soma às intervenções de readequação e recuperação da pista que serão executadas nos próximos meses pelo Governo do Estado”, conclui.
