Um pacote de 31 obras planejadas para incentivar o turismo nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, aprovado no ano passado, ainda não saiu do papel por causa da burocracia. As intervenções têm verba federal garantida há nove meses, mas o recurso ainda não foi liberado porque estados e municípios têm dificuldade para preencher todos os requisitos pedidos pela Caixa Econômica Federal.
O resultado é que quase R$ 100 milhões destinados às sedes do Mundial estão parados na Caixa. A verba é fruto de repasses do Ministério do Turismo aprovados entre julho e dezembro do ano passado e devem ser sacados até o fim do ano para que as intervenções não atrasem. O destino dos recursos são obras de acessibilidade em pontos turísticos, melhoria na sinalização das cidades e construção de pontos de atendimento ao turista.
O Rio de Janeiro, que, além da Copa, vai ser a sede das Olimpíadas de 2016, tem direito a um repasse de quase R$ 15 milhões do governo federal desde 5 de julho do ano passado, mas ainda não conseguiu utilizar o recurso para implantar um novo sistema de sinalização turística. O plano é instalar cerca de 500 totens próximo a pontos de muita visitação. Os painéis mostrariam mapas e indicações do que o pedestre pode encontrar no entorno, como restaurantes, por exemplo.
A licitação está marcada para 26 de setembro, segundo a Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura. O acordo com o Ministério do Turismo prevê que a Prefeitura invista cerca de R$ 1,2 milhão na intervenção. A burocracia para conseguir a verba federal fez com que a cidade desistisse de outro contrato com o Ministério do Turismo, que previa o repasse de R$ 460 mil para construir cinco pontos de informações turísticas.
“Com a burocracia, íamos demorar muito para conseguir fazer os novos postos de informação turística. Tínhamos a verba necessária e precisávamos desses equipamentos logo, porque o Rio receberia a Copa das Confederações, a visita do Papa e a Jornada Mundial da Juventude”, diz o secretário municipal de Turismo do Rio, Antônio Pedro Figueira de Mello. “Acabou sendo muito mais rápido fazer sem a verba federal.”
A Caixa Econômica Federal informou que a “liberação de recursos para estes contratos ocorre, conforme as regras de repasse, quando os contratantes atendem as condições básicas: de apresentação de projeto e sua aprovação, de comprovante de titularidade, de licenciamento ambiental e de licitação.”
Ainda segundo o banco federal, a regularização dos repasses demora por causa da “dificuldade dos governos em apresentarem” essas condições básicas.
O Ministério do Turismo informou que empenhou os recursos junto à Caixa Econômica Federal e que, agora, “acompanha a elaboração dos projetos executivos, que devem ser apresentados pelos convenentes (estados e municípios) à instituição financeira”.
“Após a entrega da documentação exigida para o projeto, a CEF concede autorização para início de cada obra e realiza o acompanhamento dos níveis de execução desses projetos. Após medição da execução física, o Ministério do Turismo faz o desbloqueio dos recursos para pagamento, de acordo com o percentual executado da obra”, diz a nota do ministério.
Fonte: uol
