Recife, 2 de fevereiro de 2017 – O deputado federal pernambucano Felipe Carreras aproveitou a semana em Brasília, antes de retornar ao posto de secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, para protocolar oito projetos de lei voltados para as áreas de turismo, esportes e ciclomobilidade. Todos os projetos foram entregues nesta quinta-feira (02), na Câmara dos Deputados. A intenção é Carreras é contribuir de forma direta para o desenvolvimento das três áreas nos próximos anos.
“Foi uma semana de muito trabalho. Cinco dias intensos. Esses projetos surgiram após uma conversa com agentes esportivos, do turismo e da ciclomobilidade. Acredito que todos eles podem contribuir demais para o desenvolvimento do país nesses setores. Conseguimos protocolar todos e agora vamos lutar para que eles se transformem em lei e possam virar realidade em todo o Brasil”, afirmou o deputado.
Na área do turismo, Felipe Carreras apresentou o Projeto de Lei sustando o aumento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil. Em 1º de fevereiro deste ano, uma portaria interministerial de número 52 aumentou a taxa em 36,42%. Em outro projeto de lei, Carreras pede que não exista O objetivo de Carreras é contribuir com a recuperação das companhias aéreas, que apenas em 2016 tiveram prejuízos de R$ 11 bilhões. Um aumento desta magnitude pode deflagrar uma crise ainda maior no setor.
Para os hoteleiros, que também vivem uma grave crise econômica, Carreras deu untrada em um projeto de lei que altera a alíquota de contribuição sobre da receita bruta. A intenção é que os hotéis paguem 2% em cima da receita bruta, ao invés dos 4,5% que desembolsam atualmente. Em outro projeto de lei, Felipe Carreras solicita a isenção de PIS/COFINS para os hotéis.
Na ciclomobilidade, o deputado federal pernambucano apresentou um projeto de lei para isentar as operações com bicicletas dos impostos de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Atualmente, as bicicletas fabricadas no Brasil recebem uma carga tributária de 68,5%. As importadas, 107%. A intenção é que caia para 0%, impulsionando a indústria e a utilização do modal como meio de transporte no país.
Em outro projeto de lei, Carreras pede a criação do programa adote uma ciclovia, onde as empresas serão responsáveis pela ciclovia adotada e ainda terá condições de explorar o local com publicidade, segundo as regras de cada local.
Nos esportes, Carreras apresentou um projeto para que os campeões olímpicos tenham uma bolsa vitalícia, assim como já acontece em países como China, Polônia, Indonésia e algumas nações europeias. Além disso, pediu a alteração das leis da bolsa pódio e bolsa atleta, que contribui financeiramente com alguns atletas brasileiros. Os que estiverem inseridos nos programas deverão dar uma contrapartida participando de projetos sociais ou educacionais, fomentando assim a prática esportiva entre os mais novos e incentivando/formando novos talentos.
