Cias Aéreas

Grandes mídias noticiam pedido de recuperação judicial da Avianca

voenews

De acordo com reportagens no Estadão, Uol e Rede Globo, a companhia aérea AVIANCA entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de São Paulo, sob número 1125658.8.2018-8.

Mesmo negando a medida, jornalistas dos meios de comunicação tiveram ao pedido feito pela Avianca, que solicitou “que todas as ações e execuções em curso em face das requerentes sejam suspensas” e que a ANAC mantenha provisória e cautelarmente todas as concessões e autorizações concedidas.

A empresa também solicita que os aeroportos utilizados pelas empresa no Brasil e no exterior continuem permitindo o acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários necessários à prestação do serviço público de transporte aéreo.
A decisão tomada pelos dirigentes da empresa, visa evitar que 14 aeronaves sejam retomadas pelos credores, e segundo a lei, os aviões não entram na recuperação – logo, não estão protegidos de uma retomada, mas é importante ressaltar que normalmente os juízes têm tomado decisões favoráveis às aéreas para preservar o consumidor, e deste caso poderiam ser afetados cerca de 77 mil pessoas.

A empresa afirma que a reintegração de posse de 14 aeronaves representaria uma redução de 30% da frota, inviabilizando o atendimento dos passageiros no período de 10 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2018, que já compraram as passagens aéreas.

Desde a semana passada, a empresa vem sendo alvo de ações pedindo a retomada de aeronaves arrendadas por falta de pagamento. Após se expandir rapidamente, a Avianca no Brasil enfrenta dificuldades para pagar fornecedores, cumprir obrigações com concessionárias de aeroportos e pode ter de devolver aviões.

 

Em nota, a Anac afirmou que está acompanhando a situação da Avianca e que “até o presente momento não foi notificada sobre eventual Recuperação Judicial”. “A Agência já vem solicitando os esclarecimentos necessários sobre a prestação de assistência aos passageiros que poderão ser impactados com eventual reajuste de malha. Caso sejam identificados pontos em desconformidade com as normas da Agência, a ANAC poderá aplicar sanções à empresa conforme o que for constatado”, diz a nota.

A ANAC afirma que, mesmo se houver reajuste de malha – o que pode alterar a frequência dos voos, por exemplo – é preciso que a empresa aja em conformidade com a Resolução n°400/2016. “Alterações podem ocorrer até 72h antes do voo, nas quais passageiro e empresa aérea definem a melhor solução para a prestação do serviço previamente contratado”, diz o texto.

“Caso as alterações de voo ocorra após esse horário ou diretamente no aeroporto, é dever da empresa oferecer aos passageiros, em casos de atraso superior a uma hora do voo, facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros); para atraso superior a duas horas, a empresa deverá oferecer alimentação de acordo com o horário; e, para atraso superior a quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite.

Mais Lidas

VOENEWS - Notícias do Turismo - Escritório de Negócios SCLN 201 - Bloco "C" - sala 112 Brasília - DF - CEP: 70.832-530 Telefone: (61) - 3201-8602 Celulares: (61) 98117-4456 - E-mail: contato@voenews.com.br

EVENTOS DO TURISMO

NOTÍCIAS DA HOTELARIA

Copyright © 2011 - VOENEWS - Notícias do Turismo

para o Topo