As companhias aéreas Avianca e Gol foram autuadas pelo Procon do Distrito Federal após uma blitz de fiscalização do órgão, no Aeroporto de Brasília, em parceria com o Ministério Público do DF e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o Procon faltavam informações claras ao consumidor nas duas empresas.
Veja as infrações apontadas pelo Procon em cada uma:
Avianca
- Não informava em local visível ao consumidor os preços dos assentos conforto
- Não informava os meios de pagamentos aceitos;
- Não tinha um exemplar do Código de Defesa do Consumidor na região de despacho das bagagens (check-in);
- Não tinha senha com informação de data e horário de chegada e atendimento final do consumidor;
- Não apresentou cartaz indicativo sobre o tempo máximo de espera na fila para atendimento.
Gol
- Não informava em local visível ao consumidor os preços dos assentos conforto;
- Não informava os valores referentes à cobrança pela reserva antecipada de assentos comuns realizada a mais de sete dias da data prevista para o voo.
As empresas foram autuadas por infração e têm até 10 dias para apresentar defesa no Procon-DF.
Durante a operação no aeroporto, panfletos de orientação sobre os direitos dos passageiros foram distribuídos para os usuários.
Esta é a segunda vez que uma fiscalização do tipo é feita no Aeroporto de Brasília. No ano passado, todas as empresas aéreas foram autuadas por algum tipo de irregularidade – a mais comum era não informar o preço real da bagagem despachada.
O que dizem as empresas
Avianca:
“A Avianca Brasil informa que segue a legislação vigente e que preza pela oferta do máximo conforto, com um serviço completo aos clientes. Com relação à blitz que está sendo realizada em alguns aeroportos, a companhia informa que se manifestará nos autos do processo administrativo do Procon, se instaurado.”
Gol:
“A GOL informa que segue a legislação vigente e está à disposição dos Clientes para quaisquer esclarecimentos quanto às regras praticadas.”
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