Voos cancelados nos EUA: quais são os direitos dos brasileiros?

A paralisação do tráfego aéreo nos Estados Unidos, na última sexta-feira (13), provocou milhares de cancelamentos e atrasos, com reflexos também nas viagens entre Brasil e EUA. Mesmo após a retomada das operações, passageiros ainda enfrentam dificuldades para reorganizar seus deslocamentos.

Diante desse cenário, quais são os direitos dos brasileiros que tiveram voos cancelados ou atrasados? A situação também levanta dúvidas sobre as diferenças entre a legislação brasileira e a norte-americana, especialmente para passageiros que estão nos Estados Unidos aguardando um voo de retorno ao Brasil.

Possíveis perguntas

  1. Quais direitos são assegurados aos passageiros em casos de cancelamento e atraso?
  2. Quando é possível exigir reacomodação, reembolso, alimentação e hospedagem?
  3. Como identificar qual legislação se aplica a cada trecho da viagem?
  4. Em quais circunstâncias é possível solicitar indenização por prejuízos materiais ou danos morais?
  5. Quais documentos e comprovantes devem ser guardados para uma eventual reclamação?

Sugestão de especialista

Felipe de Barros Lima, advogado na área de Direito do Consumidor e Resolução de Conflitos do escritório Silveiro Advogados, é graduado em pela PUCRS e possui formação acadêmica com ênfase em Direito dos Negócios pela UNISINOS, Direito Internacional Privado na The Hague Academy of International Law e Negociação pela The Negotiation Academy.

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