Mudança dinamiza ferramenta do Ministério do Turismo que anteriormente era atualizado a cada dois anos. Novidade foi possível após publicação de Ato Normativo da Pasta
O Mapa do Turismo Brasileiro está de cara nova. A mudança foi informada na Portaria Nº 41 publicada nesta sexta-feira (26.11). A partir deste Ato Normativo, o mapa que antes era atualizado a cada dois anos, poderá ser atualizado a qualquer tempo. Para que isso aconteça, os gestores municipais poderão cadastrar seus municípios e incluir os documentos necessários a qualquer tempo desde que atendidos os critérios, as orientações, os compromissos e os procedimentos disposto em portaria, por meio da plataforma disponibilizada pelo Ministério do Turismo.
Durante este prazo, os órgãos oficiais de turismo das unidades federativas deverão revisar as informações prestadas, homologar o cadastro dos municípios, bem como validar sua composição, e regiões turísticas e apresentá-los ao Conselho ou Fórum Estadual de Turismo, que registrará ciência da ata. Após a inclusão no mapa, o cadastramento terá validade de um ano.
Além dos critérios já conhecidos, na plataforma será adicionado um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”, cujo objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que orientará a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas.
“As mudanças realizadas no Mapa do Turismo Brasileiro têm como objetivo aumentar a representatividade dos municípios brasileiros, em especial nesse momento de retomada das atividades turísticas, onde mais do que nunca as políticas públicas deverão ser precisas para contribuir para a recuperação econômica de nosso país”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
É importante ressaltar que os responsáveis pela alimentação da referida plataforma, bem como suas entidades, responderão pela veracidade das informações prestadas e autenticadas, assim como da documentação apresentada. A expectativa é que a abertura do prazo para inscrição dos municípios tenha início no mês de Janeiro/2022, conforme cronograma disponibilizado em Portaria.
“O Ministério do Turismo está sempre em busca de maneiras de otimizar suas políticas e seus recursos e por esse motivo a atualização do Mapa como ferramenta estratégica se faz necessária”, comentou a secretária nacional de Investimentos, Parcerias e Concessões, Débora Gonçalves.
Com a mudança, o Sistema eletrônico do Mapa ficará aberto o ano todo, todos os dias da semana. O município poderá se cadastrar online e inserir as informações e documentos necessários para compor o Mapa. Os estados e DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo terão 30 dias para homologar o cadastro do município no Sistema do Mapa e enviar para aprovação do MTur, que terá 15 dias para realizar a aprovação e incluir no Mapa.
Por Lívia Nascimento
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
