Objetivo é a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para valorização do potencial turístico de imóveis públicos
Consultores técnicos interessados em participar dos estudos iniciais para viabilizar o programa Revive Brasil, iniciativa do Ministério do Turismo, têm até esta terça-feira (13.04) para se inscreverem. O objetivo do programa é reaproveitar patrimônios históricos e culturais com apoio da iniciativa privada. Para iniciar o processo de requalificação e aproveitamento turístico destes imóveis, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu uma seleção de consultores para a realização de estudos de viabilidade e de execução dos projetos.
Para se inscrever, acesse AQUI.
A contratação de estudos de viabilidade econômico-financeira é uma etapa necessária para a posterior elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorga e os tempos de concessão dos imóveis à iniciativa privada.
A seleção ocorre no formato RFI (Request for Information), em que se busca colher informações e mapear a existência de consultorias com qualificação técnica para a elaboração de estudos e execução de serviços especializados. O instrumento também permitirá a realização de uma pesquisa de mercado relacionada ao projeto básico e levantar uma cotação preliminar referente a execução desses serviços para o momento da seleção e contratação.
O secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, acredita no potencial brasileiro e convida os consultores a contribuírem com este importante projeto. “Este é mais um passo que o governo do presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, estão dando para trabalhar e desenvolver o potencial turístico do nosso país. Através do Revive Brasil, o Brasil poderá desonerar os cofres públicos, gerar divisas, além de emprego e renda para milhares de brasileiros. Contamos com a participação da iniciativa privada em mais esta ação de desenvolvimento do turismo nacional”, concluiu.
O programa Revive Brasil conta, atualmente, com sete imóveis públicos de interesse turístico inscritos na carteira do PPI, que é o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. São eles: Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP); Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE); Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE); Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, no município de Diamantina (MG); e o Forte Nossa Senhora dos Remédios e as Ruínas Aldeia dos Sentenciados, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
REVIVE BRASIL – O programa Revive foi criado a partir da assinatura de protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 12 de março de 2020. As ações têm validade de dois anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração.
A ideia é conservar e valorizar o patrimônio imobiliário público com valor cultural, por meio de parcerias e concessões com o setor privado. Com o programa será possível que patrimônios em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada podendo, parte deles, ser transformada, por exemplo, em restaurantes ou outros atrativos turísticos.
Além de recuperar patrimônios culturais, o Revive Brasil também pode ajudar na geração de emprego, renda e promoção do turismo, setor fortemente afetado pela pandemia de Covid-19.
Por Amanda Costa
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
