Em audiências durante a semana, ministro e secretários detalham as possibilidades de acessar recursos públicos para o setor
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, recebeu nesta semana, em Brasília (DF), prefeitos de várias cidades do Brasil. Durantes as reuniões, foram detalhadas informações de como acessar os recursos públicos para o turismo e, assim, fortalecer um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19. Os chefes dos Executivos municipais visitaram a capital federal na semana em que se comemora o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, instituído pela Lei 12.639/2012.
Para explicar como as instituições municipais podem pleitear investimentos junto à Pasta, os integrantes do MTur ficaram à disposição dos prefeitos e representantes locais, que participaram das reuniões acompanhados de parlamentares de seus estados. Por meio de orientações técnicas, servidores também apontaram como as secretarias municipais de turismo podem solicitar os benefícios.
O Ministério do Turismo apresentou também a Cartilha Parlamentar, com orientações sobre os programas do MTur. O documento é uma importante ferramenta para, didaticamente, explanar as ações da Pasta e guiar a elaboração de propostas via emendas parlamentares. São permitidos, por exemplo, projetos para infraestrutura turística, terminais rodoviários e fluviais, aeroportos, ferrovias, estradas, rodovias, ciclovias, além de centros de cultura, museus e teatros.
O ministro Gilson Machado Neto destacou a importância de as prefeituras contarem com equipes capacitadas para a elaboração de projetos que atendam aos critérios e exigências previstas em lei. “Estamos à disposição de vocês para que, juntos, possamos estruturar o turismo brasileiro. Dessa forma, ajudamos a fortalecer o setor, especialmente nesta fase de pandemia, e, também, contribuímos para a geração de emprego e renda para a população dessas cidades”, disse.
PREFEITO +BRASIL – Na terça-feira (23.02), o ministro Gilson Machado Neto participou, no Palácio do Planalto, do lançamento da Agenda do Prefeito +Brasil, com um conjunto de ferramentas de gestão para auxiliar os gestores municipais na condução de seu mandato. A Agenda do Prefeito +Brasil é composta por quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas.
Por Rafael Brais
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
