Governo obtém R$ 2,377 bilhões em concessão de aeroportos em blocos

Ágio sobre o valor dos lances mínimos atingiu R$ 2,158 bilhões

Os 12 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta sexta-feira (15/3) foram arrematados com ágio de R$ 2,158 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 218,7 milhões. Foi a primeira rodada de concessão com aeroportos agrupados em blocos. Somadas, as propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderam R$ 2,377 bilhões ao Governo Federal.

O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, foi arrematado pela AENA Desarrollo Internacional SME S/A por R$ 1,9 bilhão, com ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial (R$ 171 milhões).

Composto pelos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, o Bloco Sudeste teve como vencedor a ZURICH Airport Latin America LTDA, com ágio de 830% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 46,9 milhões. O grupo ofereceu R$ 437 milhões pelos dois aeroportos do bloco.

Já o Bloco Centro-Oeste, integrado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, foi arrematado pelas empresas SOCICAM Terminais Rodoviários e Representações LTDA e SINART Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA, integrantes do consórcio Aeroeste. O grupo pagou R$ 40 milhões pelos quatro aeródromos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.

O leilão da 5ª rodada de concessões de aeroportos foi realizado na B3, em São Paulo, e contou com a concorrência de 9 proponentes habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído por volta das 12h, após 55 minutos de disputa de lances em viva voz.

Habilitação e homologação

A próxima etapa do leilão será a abertura, na segunda-feira (18/3), dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC.

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes do 6º ao 10º ano, tornando-se constante a partir de então até o final da concessão. Novidade desta 5º rodada de concessões, a substituição da outorga de valor fixo (das concessões anteriores) pela contribuição variável foi o mecanismo estabelecido para melhor adequar os contratos às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão.

No caso do Bloco Nordeste, o percentual escalonado da contribuição variável sobre a receita bruta da concessão será inicialmente de 1,63% no 6º ano, atingindo 8,16% no 10º ano e seguintes até o fim da concessão. Em relação ao Bloco Sudeste, o percentual será de 1,77% no 6º ano e de 8,85% no 10º ano e seguintes até a o fim da concessão. Para o Bloco Centro-Oeste, os percentuais sobre a receita bruta serão de 0,04% (6º ano) até 0,19% (10º ano e seguintes até o fim da concessão).

Tabela resumo da licitação da 5ª rodada de aeroportos

Investimentos e melhorias imediatas

Além da outorga, os novos concessionários deverão fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos leiloados. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) realizados pelo Ministério da Infraestrutura, estima-se, para os primeiros 5 anos da vigência da concessão, um investimento total de R$ 1,47 bilhão nos três blocos de aeroportos, sendo R$ 788 milhões no Bloco Nordeste; R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste.

Os primeiros investimentos nos aeroportos – as chamadas ações imediatas, previstas  para os 180 dias iniciais do contrato – deverão realizar melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.

Na sequência, os investimentos em adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B) deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) para o terminal de passageiros e infraestruturas associadas. Os critérios se acumulam conforme o número de passageiros transportados. Para aeroportos que movimentam mais de 1 milhão de passageiros ao ano, deverão ser feitos investimentos para processar, após o término dessa fase, percentuais pré-definidos de passageiros em pontes de embarque.

Para o Aeroporto de Recife, com mais de 5 milhões de passageiros ao ano, foi estabelecida para as obras de ampliação no terminal de passageiros e infraestruturas associadas a demanda prevista nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para os próximos 10 anos. Em todos os aeroportos, os investimentos da Fase 1B vão de adequações de pista à ampliação de pátios de aeronaves, passando pela ampliação da capacidade de processamento de passageiros, além de melhorias nas condições gerais de segurança operacional.

Próximos passos da 5ª rodada de concessões

Prazos das novas concessões

Os prazos das concessões dos 12 aeroportos dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste são de 30 anos.

Confira a lista de todos os proponentes

Veja abaixo o nome de todos os proponentes que participaram do leilão da 5ª rodada de aeroportos.

Proponentes participantes da 5ª rodada de concessões