Medida Provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e Vinicius Lummertz comemora esse grande avanço no turismo
Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira (11), a Lei Geral de Turismo e afirmou que irá encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, a Medida Provisória que transforma a Embratur em agência, após ajustes finais da MP. “A transformação da Embratur em agência dará maior mobilidade operacional para o setor. A economia cresce à medida que cresce o turismo. O turismo é uma espécie de cartão de visitas de dupla via, por isso se impõe a modernização do setor”, destacou Temer.
À frente da nova Agência Brasileira de Promoção do Turismo, Vinicius Lummertz, comemorou a grande conquista. “O conjunto de medidas anunciadas hoje e as que ainda serão anunciadas para o turismo irão transformar o Brasil, torná-lo mais competitivo. Esse é um grande avanço para fortalecer o turismo internacional no País”, reforçou o presidente da Embratur.
Segundo Lummertz, a Embratur se transforma em um Serviço Social Autônomo, nos moldes da Apex-Brasil. “Como agência, aumenta a sua competitividade em relação a grandes potências turísticas mundiais e, entre outros, abre mercados para uma maior participação de capital internacional da empresas aéreas no Brasil. E, também, adequa o conceito de parques temáticos para que as receitas da prestação de qualquer serviço do parque possam ser abrangidas pelo regime de contribuição do PIS/PASEP e Cofins”, disse.
Para o ministro do Turismo, Marx Beltrão, as medidas vieram na hora certa para retomar o crescimento do Brasil. “O Brasil está preparado para receber o turista. São 118 mudanças na Lei Geral do Turismo e elas vão promover mais competitividade ao setor”, afirmou.
No ato, em uma conversa informal com o presidente da República, Vinicius Lummertz sugeriu a Michel Temer que, no próximo round de apresentação das reformas para o turismo, se faça um grande evento com o trade de todo o País. “Será uma ótima oportunidade para avaliar a repercussão das medidas já tomadas e promover as novas”, disse Lummertz.
Embratur – Agência Brasileira de Promoção do Turismo
A alteração de Instituto para Agência dará mais agilidade e autonomia para a Embratur, que poderá desenvolver ações e parcerias para melhor divulgar e promover o Brasil junto aos mercados turísticos internacionais, atuando de forma mais competitiva.
Para o financiamento da nova Embratur, foi firmado nesta manhã – no evento de lançamento do pacote de medidas para fortalecer o turismo brasileiro, o Brasil + Turismo – um acordo de cooperação entre Embratur e Sebrae de aporte econômico, assinado no pelo presidente da Embratur, pelos diretores do Sebrae, Heloisa Menezes e Vinicius Lages e por Marx Beltrão. Serão realocados R$ 100 milhões por ano do Sebrae para as ações estratégicas da Embratur, durante cinco anos.
