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sexta-feira, novembro 22, 2024
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SEHA-JP e ABIH-PB discutem regulamentação do Airbnb em João Pessoa

A diretoria do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP) se reuniu nesta quarta-feira (14) para discutir as principais demandas da categoria para montar uma agenda positiva para ser desenvolvida a partir do início de 2017. Entre os temas discutidos giraram em torno da aprovação de previsão orçamentária para o próximo ano, atualização do Estatuto Social da instituição e a regulamentação da atividade do Airbnb na capital paraibana.

De acordo com o presidente do SEHA-JP, Graco Parente, o resultado da reunião sobre a regulamentação do Airbnb será repassado ao vereador Thiago Lucena, como forma de subsidiá-lo na elaboração de um Projeto de Lei que será apresentado por ele na Câmara Municipal de João Pessoa.

A regulamentação é uma das principais demandas dos empresários do setor hoteleiro no sentido de que haja uma paridade entre as obrigações das atividades do Airbnb e da rede hoteleira, permitindo uma concorrência leal. Entre os pontos levantados estão a tributação das locações feita pelo Airbnb e outros sites que oferecem o serviço, o cadastramento de imóveis que efetuem junto à Prefeitura Municipal e o cadastro dos hóspedes que utilizem o serviço.

Participaram da reunião o advogado do SEHA-JP, Humberto Bezerra, e Uirá Colaço, representante da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, secção Paraíba (ABIH-PB).

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