Documento fornece informações sobre acesso aos serviços públicos oferecidos pelo Instituto
A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) lança, nesta quarta-feira (15), a Carta de Serviços ao Cidadão, publicação que permite o acesso de maneira fácil a informações sobre quais são e como obter os serviços prestados pela Instituição. O documento contém três seções informativas referentes à participação em feiras internacionais de turismo, solicitação de imagens e vídeos turísticos do Brasil, além do apoio à Captação e Promoção de Eventos Internacionais.
A Carta de Serviços ao Cidadão é uma ferramenta de melhoria de gestão do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), coordenado pelo Ministério do Planejamento. Sua publicação pelas instituições do Poder Executivo Federal que atendam ao público está prevista no Decreto 6.932/09, que determina providências para que o cidadão seja tratado com menos formalidades nos guichês federais e tenha fácil acesso às informações sobre os serviços públicos oferecidos.
Para o presidente substituto do Instituto, José Antonio Parente, a Carta de Serviços ao Cidadão da Embratur é uma demonstração de compromisso com a sociedade e reflete a postura de transparência da instituição. “Esta iniciativa é um ponto de partida para uma visão sistêmica da organização e para a integração de outras ferramentas de gestão, tais como a pesquisa de satisfação, o gerenciamento de processos, a gestão de indicadores e a avaliação dos níveis de gestão”, completa Parente.
O documento detalha os serviços disponíveis e especifica padrões de qualidade, tais como tempo de espera para o atendimento, prazos para o cumprimento dos serviços, orientações quanto a mecanismos de comunicação com os usuários, procedimentos para receber sugestões e para o recebimento, atendimento e gestão de reclamações. A proposta é que essa abertura possibilite e estimule a formação de cidadãos, tendo como direcionamento a transparência e a participação da sociedade no processo de qualificação e de legitimação dos resultados da administração pública.
Para Mariza Avalone Araújo, coordenadora Geral de Tecnologia da Informação do Instituto, a Carta é mais uma solução de interação com os usuários dos serviços públicos: “Além de expor seu objetivo, esta ferramenta descreve e informa à população quais os trabalhos prestados, como acessá-los e obtê-los e quais são os compromissos da Embratur com a sociedade”.
O projeto teve como um dos condutores Alessandro Marinho, analista do Ministério do Planejamento lotado na Embratur, que tem como missão manter o órgão alinhado às políticas públicas e normativos de tecnologia e gestão pública do Governo Federal. Para ele, a Carta é uma prática com êxito em organizações públicas de diversos países, tendo o cidadão como o principal agente das melhorias dos serviços públicos. O especialista lembra que sua realização foi possível graças à participação de equipe formada por gestores, servidores e colaboradores do Instituto.
