Sessão presencial será em 05/05 em Brasília e em 08/05 em SP
Brasília, 11 de março de 2016 – Começa hoje a Audiência Pública nº 3/2016 sobre a proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGT). As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos – GCON/SAS, por meio do endereço eletrônico gcon.sas@anac.gov.br, até as 18 horas do dia 10 de abril de 2016. O aviso está publicado no Diário Oficial da União de hoje. Veja aqui. Leia mais sobre o assunto: http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=2106&slCD_ORIGEM=43
Durante o processo, serão realizadas duas sessões presenciais: em Brasília (DF), no dia 5 de abril de 2016, terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da sede da Agência, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar – Ed. Parque Cidade Corporate, e em São Paulo (SP), no dia 8 de abril de 2016, sexta-feira, a partir das 9 horas, na Representação Regional da ANAC em São Paulo (SP), Rua Renascença, nº 112 – Ed. Office Congonhas – Vila Congonhas. As inscrições de interessados em manifestarem-se verbalmente durante as referidas sessões presenciais deverão ser efetuadas até as 18 horas do dia 1º de abril de 2016, por meio do endereço eletrônico gcon.sas@anac.gov.br, sendo obrigatória a respectiva identificação e a da empresa, ou entidade representativa, se for o caso.
Os documentos relativos à audiência estão disponíveis no site da Agência: www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
Os interessados poderão agendar reuniões com a GCON/SAS, por meio de mensagem para o endereço eletrônico disponibilizado, no período de 14 de março a 1º de abril de 2016, para obter esclarecimentos sobre pontos específicos dos documentos complementares.
A matéria da audiência pública de que trata este Aviso será objeto de sessão presencial em Brasília (DF), no dia 5 de abril de 2016, terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório da sede da Agência, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar – Ed. Parque Cidade Corporate, e São Paulo (SP), no dia 8 de abril de 2016, sexta-feira, a partir das 9 horas, na Representação Regional da ANAC em São Paulo (SP), Rua Renascença, nº 112 – Ed. Office Congonhas – Vila Congonhas.
