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segunda-feira, novembro 25, 2024
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Virginia Lopes – Diretora da Central de Compras e Contratações do Ministério do Planejamento defende as vantagens Central de Compras

Após agradecer em nome do Ministério do Planejamento a oportunidade de participar de mais um fórum de discussões sobre o tema, que é de fato complexo, mas que através de uma apresentação breve a mesma conseguiria explicar as vantagens que a Central de Compras oferece, principalmente quando comparado com o modelo anterior que era com licitações através dos agentes de viagens e o modelo atual que se refere ao credenciamento das companhias aéreas sem a intermediação de agências de turismo.
Segundo a profissional o modelo praticado anteriormente que tinha as agência de viagens intermediando a vendas das companhias aéreas é pior para o governo, em se levando em consideração o volume de bilhetes e valores, que teve como referência o período de Julho/2013 a Junho/2014 chega-se ao número de 642.500 bilhetes que representam o montante de R$ 463 milhões gastos pelo poder executivo.

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A mesma alegou que deste valor, cerca de 95% se referiam a bilhetes aéreos em voos domésticos e o índice de cancelamento e remarcação era inferior a 5%, de fato que tinham uma contratação praticamente para emissão de passagens em que 96% eram justamente os voos das quatro companhias aéreas TAM, GOL, Avianca e AZUL, que foram credenciadas pelo governo.
Virgínia Lopes salientou que o Ministério tinha necessidade de maior controle sobre pesquisas e compra de bilhetes, e era fundamental que pudessem escolher os bilhetes mais vantajosos, e tudo no modelo anterior funcionava com 581 contratos firmados através de licitações que envolviam 88 agências de viagens, sendo que dessas 88 agências apenas 9 dominavam 49% desse total de 581, e dessas 9 cinco tem sede no Distrito Federal e das 88 mencionadas 20 tem sede no Distrito Federal.

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A mesma informou que essas 88 agência representam 0,47% do mercado de agência de viagens cadastradas no Cadastur que tem mais de 19 mil e 400 agências.
Virgínia mencionou um acordo do Tribunal de Contas resultado de uma representação através da qual era necessário fazer um estudo da vantajosidade da compra de passagens diretamente das companhias aéreas e o desenvolvimento de um buscador de passagens que permitisse a administração avaliar e buscar os preços diretamente no site das companhias aéreas, desenvolvimento de um módulo que facilitasse as rotinas e oferecesse mais transparência dos bilhetes transacionados e também um sistema de controle e verificação financeira, de forma que evita-se o controle manual por parte dos servidores e diminuir assim as margens de erros.
O fato da administração não ter a necessidade de fazer 581 processo licitatórios também foram elencados como justificativa como  minimizar o custo administrativo e fazer o credenciamento das empresas aéreas.
Foi também questionado por Virgínia que mais de 50% dos contratos feitos com agências de viagens constam como valor de remuneração menos de R$ 1,00 (hum real) o que levanta suspeita sobre a viabilidade do negócio e a mesma mencionou que através de agência não era possível negociar melhores tarifas e condições como é feito hoje diretamente com as Cias. Aéreas, e alegou retrabalho e aumento de tarifas devido ao tempo que se tinha no processo de reserva, autorização e emissão dos bilhetes.

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Após essas explanações a mesma defendeu o novo formato que é feito com base em quatro pilares que é o credenciamento das companhias aéreas, o sistema de reservas e emissões de bilhetes, o cartão de crédito como forma de pagamento e a contratação de agência única para emissão dos bilhetes internacionais e regionais.
O fato da automatização fazer com que os servidores desempenham menor número de funções com cotação, reserva e emissão sendo feitos diretamente dentro do sistema também foi colocado como uma vantagem.
A mesma finalizou informado que mais de 340 órgãos hoje utilizam a Central de Compras e apresentou números que justifique o mudança de modelo afirmando que além de diminuir o custo administrativo tem economia anual de cerca de R$ 35 milhões de reais.
E deixou claro que todos os processo foram feitos da maneira mais aberta, clara e transparente possível.

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