Capitaneados por Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis -ABIH Nacional, mais de 280 empresários de todo o país estiveram reunidos, no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, em Brasília, no dia 6 de agosto, para o “Ato em defesa da hotelaria nacional na reforma tributária”.
O encontro, que se estendeu pela parte da tarde com visitas aos gabinetes dos senadores, teve como objetivo apresentar aos parlamentares a importância de alinhar o Brasil às boas práticas internacionais e promover a competitividade dos produtos turísticos brasileiros, propondo a substituição, na Reforma Tributária, da redação do art.279 do PLP 68/24 com a determinação da redução de 60% da alíquota de IBS/CBS para atividades de hotelaria, resorts, eventos e parques, o que para os setores envolvidos, a exemplo de outros países, impactará positivamente na balança comercial e na geração de empregos, promovendo também a inclusão social.
O ato contou com o apoio do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); do Resorts Brasil; da Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra); do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) e da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA).
Em sua fala, Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional destacou que um setor como o turismo, que impacta tantos segmentos geradores de empregos, precisa receber um tratamento específico e diferenciado na reforma tributária, com uma redução de 60% na alíquota paga atualmente. “Estamos falando de hotéis, parques temáticos, resorts e parques de diversões, enfim, estamos falando do turismo, um pilar fundamental da nossa economia, que muitas vezes é a base econômica de várias cidades. O setor representa cerca 8% do PIB do nosso país e gera cerca 6,5 milhões de empregos formais. Se quisermos manter nossa competitividade internacional, temos que olhar como fazem outros países. Entre aqueles que aplicam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a carga tributária do setor hoteleiro fica em torno de 10%, enquanto no Brasil, ela está próxima a 20%”, afirmou o presidente da ABIH Nacional.
Thiago Borges, vice-presidente da Resorts Brasil, reforçou a importância do tema e apresentou argumentos, mostrando que ao reduzir os impostos, o governo pode aumentar sua arrecadação. “A reforma tributária é fundamental para o futuro do nosso setor. Mais do que um benefício fiscal ou uma redução da alíquota, temos que nos posicionar como uma possibilidade de arrecadação cada vez maior, caso a gente consiga expandir a visitação de turistas internacionais ao nosso país. Vamos mostrar nosso potencial para os senadores e destacar como ele ficará reduzido se aumentarmos o custo para as empresas do setor de turismo. A conta é simples: 20% de 100, é 20, mas se você taxar 10% de 300, o total será 30”, explicou.
Sérgio Gaspar, vice-presidente da ABIH Nacional, ressaltou a união dos vários representantes do turismo brasileiro. “Todos os presidentes da ABIH estaduais e demais entidades são importantes para ajudar nesse processo de questionamentos sobre a reforma tributária, pois nossos interesses são convergentes com os resorts e parques, e por isso, precisamos estar juntos, trazendo cada vez mais empresários para levar nossas pautas aos parlamentares”, afirmou.
Finalizando a reunião, Manoel Linhares convocou todos a lutar pelas reivindicações do setor de turismo. “Aqui é o início de uma batalha. Teremos que vir a Brasília várias vezes, como fizemos na campanha pela aprovação do Perse que todos aqui se lembram. Quando chegarem aos seus estados, mostrem para os hoteleiros a importância de estarmos unidos. Se não reduzirmos as alíquotas, passaremos em breve a exportar turistas, pois ficará mais barato viajar para fora do que dentro do país. É preciso que todos estejam presentes nas visitas que estamos programando fazer aos gabinetes dos senadores, elas serão uma oportunidade crucial para reforçar a importância de ajustes na reforma tributária, assegurando assim que as necessidades e preocupações do setor sejam representadas e consideradas. Somos uma corrente, precisamos de todos os elos para funcionar. Conto com todos para conquistarmos mais essa vitória para o turismo brasileiro”, completou Manoel Linhares.
