A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quinta-feira, 2 de maio, audiência pública que discutirá novas regras para o transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais. O objetivo é atualizar e aprimorar a Portaria n° 12.307 de, 25 de agosto de 2023, que trata do tema. A sessão ocorrerá a partir das 14h, no auditório da Agência, em Brasília (DF), e será transmitida pelo canal da ANAC no YouTube. que trata do tema.
Será uma oportunidade para que a sociedade apresente sugestões sobre o transporte aéreo de animais. Os interessados em se manifestar verbalmente durante a audiência devem se inscrever até as 11 horas do dia 2 de maio por meio do e-mail secretaria.geral@anac.gov.br. É preciso informar se a participação oral será realizada de forma presencial ou virtual, pela ferramenta Microsoft Teams.
A audiência integra o processo de participação social aberto pela ANAC no dia 29 de abril para ouvir a sociedade. Até o dia 14 de maio, é possível enviar contribuições por meio de formulário eletrônico disponível na página de consulta setorial da Agência.
Serviço
Evento: Audiência pública da ANAC – Transporte aéreo de animais
Data: 2 de maio de 2024
Horário: 14h
Local: Auditório da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Edifício Parque Cidade Corporate, 1° andar, Torre A, Setor Comercial Sul, quadra 9, lote C, Brasília (DF).
