Autoridades argentinas fecham escritórios da agência online de venda de passagens, somando mais uma turbulência no histórico recente da empresa
As reservas internacionais da Argentina despencaram 30% em 2013. Atualmente somam US$ 30 bilhões, patamar mais baixo desde 2006. O governo de Cristina Kirchner já tem um culpado para isso: as empresas de tecnologia. Depois de restringir a compra da moeda americana em 2011, o que fomentou um mercado negro batizado de “Dólar Blue”, o país veio à carga em janeiro deste ano contra os sites de e-commerce estrangeiros. Quem gastar mais de 25 dólares por ano deve pagar 50% de impostos sobre o valor do produto.
Cristina quis mais. O novo alvo foi a empresa que mais leva argentinos a gastar fora de seu país, a Despegar.com, que opera sob o nome Decolar.com no Brasil.
A agência argentina de venda de passagens online foi impedida de operar na Argentina no dia 26 de fevereiro, depois que a Afip (Administración Federal de Ingresos Públicos), a Receita Federal local, fechou os escritórios da empresa. O Cuit, equivalente ao CNPJ, foi suspenso. A alegação é de que a Despegar.com sonega impostos ao registrar parte do seu faturamento de cerca de US$ 600 milhões nos Estados Unidos. Sem respaldo jurídico, a Afip pode suspender as operações por até 72 horas. Segundo o jornal La Nación, a investigação teve início em 15 de abril de 2013.
A apuração começou quando consumidores encontraram dificuldades para deduzir impostos referentes às compras de passagens aéreas e pacotes turísticos no Exterior, realizados na companhia. “Nos colocamos à disposição da Afip para analisar a situação de suas obrigações de impostos e a regularização de sua situação fiscal”, disse a Despegar, por meio de uma nota. No dia 28 de fevereiro, os 850 funcionários da empresa na Argentina voltaram ao trabalho. Foi mais uma entre várias polêmicas da Despegar neste ano. A Colômbia multou a companhia em R$ 13 mil e a suspendeu por dez dias em janeiro, porque os serviços do site não incluem todos impostos do país ou do exterior que afetam o preço final.
O governo local também puniu a empresa por propaganda enganosa, já que não teria uma política para honrar o slogan “melhor preço garantido”. A Despegar afirma ter ajustado sua conduta, o que evitou as punições. A empresa foi também acusada pela companhia aérea American Airlines (AA) de montar um esquema fraudulento com agências de viagem para inflar comissões. A venda das passagens era transferida para pontos de venda que dispunham de acordos de incentivo com a AA. Com isso, a matriz americana deu ordem para romper com a Despegar, mesmo nos países onde a agência online era a maior vendedora de passagens.
Segundo uma fonte ligada à empresa aérea ouvida por DINHEIRO, a compra da passagem sempre era feita pela agência que ganhava o maior bônus, independentemente do país do cliente. As vendas da AA não foram prejudicadas no Brasil. “Outros canais de venda foram reforçados”, afirma a fonte. Por meio de nota, a Decolar argumenta que cumpre as leis de defesa do consumidor dos países onde opera. No Brasil, a companhia, comandada por Alípio Camanzano, é conhecida por veicular comerciais com celebridades, como as atrizes globais Giovanna Antonelli e Deborah Secco, entre outros nomes de peso.
Mas a empresa enfrenta problemas nos órgãos de defesa do consumidor. O site de reclamações online ReclameAqui registrou 5.397 queixas no ano passado – alta de 79% em relação a 2012. A Decolar atribui o problema ao volume do site, que opera com 500 linhas aéreas e 200 mil hotéis e diz que nos últimos seis meses vem melhorando seus índices de atendimento ao cliente. Em termos institucionais, o principal atrito da Decolar aconteceu com o Sindetur-SP, sindicato que representa as companhias de turismo. Em agosto do ano passado, a agência virtual de viagens foi banida do Sindetur sob a alegação de fazer propaganda enganosa.
“Eles mostravam um preço mais barato, mas, quando a pessoa ia finalizar a operação, somavam uma taxa de serviço”, afirma Eduardo Nascimento, presidente do Sindetur-SP. “Como o consumidor já tinha passado alguns minutos no site, acabava comprando.” Cerca de 60 dias depois da suspensão, a Decolar corrigiu a prática. “A Decolar.com esclarece que seu modelo de negócio está de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, bem como, ao contrário do que informa o Sindetur, a companhia apresenta de maneira clara o preço a ser pago por uma passagem, hospedagem ou qualquer outro serviço oferecido pelo www.decolar.com”, disse a companhia em nota. Procurado pela DINHEIRO, Camanzano não se manifestou para esta reportagem.
Fonte: Revista isto é Dinheiro
