Aproximação com a sociedade civil, ampliação da participação popular na construção de políticas públicas e parcerias junto ao Congresso Nacional também foram foco do ministro do Turismo no período
Alta no faturamento, mais visitantes estrangeiros no Brasil, expectativas positivas para a alta temporada no país…Se por um lado os recentes números de desempenho do turismo nacional se apresentam como as evidências mais perceptíveis da vitalidade do setor no pós-pandemia, de outro eles se apresentam como resultados de um grande trabalho de estruturação liderado pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, em 2023.
Um dos avanços veio do diálogo e da união do governo federal, estados e municípios no “MTur Itinerante”. O projeto leva a todo o país orientações ao trade turístico sobre ações de apoio ao setor, como o acesso de empreendimentos turísticos privados a crédito em condições especiais do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e a formalização de atividades turísticas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).
Os resultados do Fungetur, que proporciona financiamentos para obras, a aquisição de máquinas e equipamentos e a obtenção de capital de giro, indicam os avanços da iniciativa: o Fundo, que teve R＄ 1,2 bilhão liberados pelo MTur em 2023, registrou a contratação de R＄ 466,1 milhões, em um total de mais de mil operações. Já o Cadastur, que garante aos inscritos benefícios como o próprio acesso ao Fungetur, entre outros, já soma 158,2 mil inscritos no país.
A aproximação do MTur se estendeu à sociedade civil e ao Congresso Nacional. O Conselho Nacional de Turismo (CNT), que auxilia na definição de políticas públicas, foi reativado e ampliado, de 74 para 93 membros. O colegiado passou a contar, por exemplo, com a Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil e grupos de fomento do turismo em comunidades negras e indígenas, além das comissões de Turismo do Parlamento – agora de forma permanente.
O ministro Celso Sabino comemora a ampliação da participação popular no setor. “Esse trabalho tem permitido uma aproximação cada vez mais forte com o trade turístico, gestores públicos de estados e municípios, deputados e senadores, trazendo todos para o centro das nossas iniciativas. É assim, de mãos dadas, que estamos adotando ações que vão consolidar o Brasil como um excelente destino, tanto para brasileiros quanto estrangeiros, e contribuir com a geração de emprego, renda e inclusão social por meio do turismo”, sustenta.
A atuação do MTur também mirou o incentivo ao turismo interno. Em parceria com a iniciativa privada, foram lançados os programas “Conheça o Brasil: Voando”, parceria com empresas aéreas para facilitar viagens; o “Conheça o Brasil: Realiza”, ação conjunta com o Banco do Brasil que oferece crédito a correntistas para serviços turísticos; e o “Conheça o Brasil: Cívico”, outra parceria com companhias aéreas e, também, com o governo do Distrito Federal que estimula visitas a Brasília (DF) em épocas de contrafluxo turístico.
Outra ação de destaque foi o apoio do Ministério do Turismo à realização de obras de infraestrutura turística em todo o Brasil, permitindo que estados e municípios aprimorassem o atendimento aos visitantes por meio da urbanização de orlas, da pavimentação de vias e da construção de centros de convenções, entre outras intervenções. O trabalho contou com um investimento total de R＄ 380 milhões do MTur, que permitiu a finalização de quase 510 projetos.
A ampliação da conectividade mereceu igualmente atenção. Em parceria com a Embratur e outros ministérios, bem como com as próprias empresas aéreas, o Ministério do Turismo atuou firmemente no sentido de ampliar o número e a frequência de voos no país. Cooperação esta que já resultou, por exemplo, no anúncio de uma robusta malha aérea para a alta temporada de verão no Brasil, que vai contar com mais de 90 *novas*rotas nacionais e internacionais.
O período teve como marca, ainda, a volta do protagonismo do MTur na organização de eventos nacionais de promoção de destinos. A largada foi o Salão Nacional do Turismo, retomado após 12 anos e que reuniu na capital federal o melhor da oferta turística brasileira, expondo 758 experiências naturais, culturais e gastronômicas a um público superior a 37 mil pessoas. Também houve o retorno do Prêmio Nacional do Turismo, que reconheceu 18 talentos profissionais e iniciativas que ajudaram a desenvolver o segmento no Brasil.
INTERNACIONAL – Outro marco de 2023 foi a inauguração, no Rio de Janeiro (RJ), do primeiro Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas e no Caribe. Fruto de uma intensa articulação do governo brasileiro, a unidade colocará o país definitivamente no cenário dos grandes players globais do setor, com o planejamento e a adoção de ações em prol do desenvolvimento sustentável de toda a região.
O reforço da atração de visitantes estrangeiros também teve forte atuação do MTur. Em parceria com a Embratur, o ministro Celso Sabino voltou a ser presença marcante em grandes e estratégicos eventos internacionais de promoção dos destinos brasileiros e voltados à captação de investimentos. A ação envolveu a divulgação da “Marca Brasil”, importante iniciativa para reconstruir a imagem do país no exterior – agora devidamente compromissado com a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão no setor turístico.
O ministro Sabino agradece a colaboração de todos os parceiros do MTur ao longo de 2023 e garante esforços por mais avanços em prol da sustentabilidade do ramo. “A palavra deste ano é “gratidão”. Tenho certeza de que 2023, graças a uma grande rede de apoio, foi um ano bem-sucedido para o turismo. Foram muitas realizações, e ainda há muitos desafios pela frente. Vamos ter 2024 de muito trabalho, muita garra e muita determinação para colocar o Brasil onde ele merece estar no patamar turístico mundial”, destaca.
2024 – Celso Sabino ressalta que alguns fatores favorecerão a chegada de estrangeiros ao país. Um deles é a liderança do Brasil à frente do G20, grupo das maiores economias mundiais e que terá diversos encontros em 2024 no país para debater desafios do desenvolvimento sustentável, culminando na cúpula presidencial em novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Além disso, haverá a COP 30, a Cúpula do Clima, no ano de 2025 em Belém (PA), evento que, igualmente, vai atrair representantes de todo o mundo à capital paraense e ao Brasil.
