O objetivo é fortalecer o relacionamento, interação e a cooperação entre a Pasta, os secretários e dirigentes estaduais de turismo e o poder legislativo dos estados e do DF
O Ministério do Turismo instituiu, nesta segunda-feira (03.07), o Fórum Nacional dos Presidentes de Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas Estaduais e Distrital (Fnacotur), uma iniciativa inédita para o setor. A medida é mais uma ação da Pasta para ampliar a participação social na construção de políticas públicas no Turismo e tem entre os objetivos fortalecer o relacionamento e a integração entre a Pasta, os secretários e dirigentes estaduais de turismo e as Comissões Legislativas de Turismo dos estados e Distrito Federal.
O colegiado possibilitará a troca de experiências e o intercâmbio de conhecimentos e de informações entre seus integrantes, de modo a contribuir com o alinhamento entre as legislações estaduais e os normativos nacionais.
Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a participação do poder legislativo dos estados e Distrito Federal na construção das políticas públicas de turismo no País é de extrema importância para o desenvolvimento do setor. A ministra destacou que “essa integração possibilitará a criação de um ambiente regulatório mais favorável e com mais segurança jurídica para a atração de investimentos para o setor”.
O grupo terá adesão voluntária por parte dos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas Estaduais e Distrital e do presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). Além disso, a presidência Nacional do Fnacotur será exercida pelo Ministério do Turismo, por meio da ministra de Estado do Turismo. Ao todo, serão cinco vice-presidências macrorregionais do Fnacotur, representando o Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País.
De seis em seis meses, o Fórum se reunirá, sendo possível a realização de uma reunião extraordinária antes do período proposto. O grupo também poderá contar com a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, sem direito a voto. Os membros e os convidados do Fnacotur que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.
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