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sábado, novembro 23, 2024
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Hotelaria e Associações de Moradores discutem impacto do aumento nas cobranças de água e esgoto pelas concessionárias responsáveis

Nesta quarta-feira (26/04) o presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município, Alfredo Lopes, participou da mesa diretora do evento “Riscos do Novo Regulamento de Serviços de Abastecimento com Impacto nas Contas de Água e Esgoto”. A iniciativa reuniu rede hoteleira e os principais representantes das associações de moradores e entidades comerciais do Rio de Janeiro para discutir sobre o aumento nas contas e os impactos para hotéis e condomínios.

O evento foi organizado pela Câmara Comunitária da Barra da Tijuca. Estiverem presentes seu presidente, Delair Dumbrosck, e representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além de representações associativas de toda a cidade como as de Copacabana, Botafogo Humaitá, Laranjeiras, Santa Teresa, Leblon, Jardim Botânico, Leme e Fonte da Saudade, entre outras.

Pela relevância da atividade turística para a economia da cidade, sendo o setor hoteleiro um dos principais contribuintes com impostos para os cofres públicos e grande gerador de empregos, sempre foi concedida a cobrança equivalente ao número de apartamentos com tarifário 50% comercial e 50% residencial.

Desde o início deste debate, com a chegada das novas concessionárias de água ao mercado carioca, o HotéisRIO tem participado de inúmeras reuniões com a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) e com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para encontrar uma solução justa. Este alinhamento viabilizou a deliberação para a manutenção, de maneira provisória, da cobrança nestes moldes, mas o setor teme a falta de segurança jurídica da manutenção deste acordo informal.

Esta métrica já constava nos estudos de viabilidade e do Edital de Licitação das concessões dos serviços de saneamento. Não houve nenhum cálculo para apurar o impacto do aumento tarifário ou consulta em relação à grave repercussão financeira para a hotelaria, um setor que já é tão afetado por sazonalidade, situação econômica, pandemia e diversos outros fatores que refletem diretamente na atividade.

“Esta discussão da cobrança da água é impactante não somente para os moradores, mas porque tem um impacto catastrófico para o setor hoteleiro no montante estimado de R$ 65 milhões por ano de tarifa de água e esgoto. É por isso que o Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município está ao lado das principais associações de moradores neste encontro que busca debater a problemática do aumento na cobrança das contas de água e esgoto pelas concessionárias responsáveis e propor uma solução justa que onere demasiadamente um único setor. Uma indústria hoteleira não se sustenta com mera deliberação, precisamos de segurança jurídica para solucionar este imbróglio”, defende Alfredo Lopes.

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