Concessões de aeroportos da próxima quinta-feira, 18 de agosto, devem elevar a mais de 90% o total de passageiros atendidos pela iniciativa privada no país
Brasília, 16 de agosto de 2022 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, na quinta-feira, 18 de agosto, a partir das 14h, o leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias. Serão ofertados 15 aeroportos agrupados em três blocos. Um dos aeroportos mais movimentados do país, Congonhas (SP) é o grande atrativo para investidores que planejam ter uma atuação relevante no segmento aeroportuário brasileiro.
Os 15 aeroportos da 7ª rodada serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Os três blocos de aeroportos processam, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período pré-pandemia). Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 77,5% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.
Composição dos bloco
Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Em atendimento à política pública do governo federal, os ativos foram agrupados em três blocos distintos com a seguinte composição:
- Bloco SP-MS-PA-MG –Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
- Bloco Aviação Geral –É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
- Bloco Norte II –Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.
O leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos será realizado na B3, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube e pela TV B3 (clique nos links para acessar). Com intuito de manter os cuidados sanitários, o acesso à sessão pública do leilão observará o limite na ocupação de espaço o credenciamento prévio. O uso de máscara no local será opcional.
Cobertura de imprensa
Os jornalistas poderão acompanhar o leilão presencialmente ou pela internet. Os profissionais de imprensa que desejarem participar da coletiva ao final do leilão devem confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br até as 12h do dia do leilão, 18 de agosto, informando se desejam acompanhar presencialmente ou por meio da plataforma Zoom.
| Programação na B3 | |
| Data: | 18 de agosto |
| Horário: | 14h |
| Evento: | Leilão – 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Blocos SP-MS-PA-MG, Aviação Geral e Norte II |
| Coletiva de imprensa (plataforma Zoom): | Confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br |
| Transmissão ao vivo: | Canal da ANAC no Youtube e TV B3 |
Regras da 7ª rodada
A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e na 6ª rodada. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando ao melhor atendimento ao usuário. presente dos lucros futuros frustrados e por parcelas não amortizadas de investimentos realizados durante a concessão.
Como no leilão de 2021, na 7ª rodada um mesmo proponente também poderá arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
A etapa seguinte do leilão, no dia 25 de agosto, será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida. Confira o cronograma da 7ª rodada:
| Passos da 7ª rodada de concessão | |
| Data | Evento |
| 15/08/2022: | Recebimentos dos documentos de habilitação |
| 18/08/2022: | Sessão Pública – Abertura das propostas econômicas e realização do leilão em viva-voz |
| 25/08/2022: | Recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores |
| 23/09/2022: | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em 1º lugar |
| 26/09/2022 a 30/09/2022: | Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29 do Edital |
| Em aberto: | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC |
| Em aberto: | Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital |
| Em aberto: | Convocação para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos |
Contribuição Variável
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Esse de mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.
Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.
| BLOCO SP-MS-PA-MG | |
| Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 740.132.333,48 + ágio | |
| Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
| 5º ano | 3,23% |
| 6º ano | 6,46% |
| 7º ano | 9,69% |
| 8º ano | 12,92% |
| 9º ano | 16,15% |
| Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 11.608.831.026,23 | |
| Investimento previsto em EVTEA: R$ 5.808.778.318,08 | |
| BLOCO AVIAÇÃO GERAL | |
| Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 141.388.607,98 + ágio | |
| Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
| 5º ano | 3,05% |
| 6º ano | 6,10% |
| 7º ano | 9,15% |
| 8º ano | 12,20% |
| 9º ano | 15,25% |
| Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 1.710.204.752,13 | |
| Investimento previsto em EVTEA: R$ 552.013.358,66 | |
| BLOCO NORTE II | |
| Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 56.875.878,09 + ágio | |
| Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
| 5º ano | 1,42% |
| 6º ano | 2,84% |
| 7º ano | 4,25% |
| 8º ano | 5,67% |
| 9º ano | 7,09% |
| Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 1.931.983.096,09 | |
| Investimento previsto em EVTEA: R$ 874.656.126,52 | |
Investimentos e melhorias
Os novos concessionários dos 15 aeroportos leiloados na quinta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral; e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II.
Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos concedidos da 7ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.
Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto (confira mais detalhes na página especial com informações dos blocos de aeroportos da 7ª rodada, clicando no link para acessar), as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.
