Após quase 88 anos de atuação, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional comemora a maior conquista da hotelaria do país com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei 1026/2024 que estabeleceu a permanência do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, primeiro benefício fiscal da história para o setor.
Mais do que uma vitória, a (re) aprovação do PERSE pelo Congresso Nacional é a comprovação da força do associativismo e a certeza gratificante de que vivemos em um país democrático, em que os compromissos podem ser debatidos abertamente pelo Poder Legislativo federal e de que a Casa do Povo está aberta para debates e pautas suprapartidárias que possam estimular o desenvolvimento da economia do turismo no país.
Sendo assim, representando mais de 32 mil meios de hospedagens independentes e, consequentemente, mais de três milhões de pessoas empregadas formalmente no setor de hotelaria, agradecemos ao apoio e dedicação dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; da relatora do PL no Senado, Daniella Ribeiro; da relatora na Câmara, deputada Renata Abreu, e dos deputados federais Felipe Carreiras e Gilson Daniel, presidente da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (FPHotel), em nome de quem também queremos agradecer a todos que trabalharam para que a proposta fosse vitoriosa em votações simbólicas nas duas casas legislativas, após acordo com o Ministério da Fazenda.
Foi preciso um grande esforço pessoal de cada um dos mais de 2.200 empreendedores e profissionais da hotelaria que estiveram na primeira manifestação a favor da permanência do PERSE, no dia 05 de março, e na segunda mobilização, entre os dias 25 e 27 do mesmo mês, para que pudessem estar em Brasília, deixando seus negócios e vida pessoal de lado, a fim de percorrer os gabinetes dos deputados e senadores mostrando a importância da permanência do programa aprovado anteriormente na Câmara e no Senado e ainda fundamental para o setor.
O PERSE é uma conquista do Congresso Nacional e resultado da união de diversas lideranças setoriais. Nossos senadores e deputados federais mostraram estar atentos às questões que envolvem nosso segmento e comprometidos com o bem comum e com o progresso do Brasil. A permanência do PERSE, após ser cortado por uma medida provisória, comprova que a indústria nacional de hotéis passou a receber a atenção proporcional à sua relevância como indutora de novos destinos e parte fundamental da cadeia produtiva do turismo.
Hoje, podemos afirmar que o setor de turismo foi reconhecido como um segmento fundamental para o crescimento do país. Que esse novo olhar estimule o poder público, em todos os níveis, a criar novos programas de incentivo e que, também, possa impulsionar a iniciativa privada a manter seu processo de investimentos contínuos. Unidos em torno de um objetivo comum, ficaremos cada vez mais perto de superar os 7,9% que o turismo representa no PIB nacional e, ainda, garantir muito mais do que os quase 8 milhões de empregos, promovendo assim um maior poder de compra e de ascensão social para nossa população.
Manoel Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH
