Programa articula ações de segurança pública, incluindo a garantia de direitos das mulheres
Ministra do Turismo participa de cerimônia que institui o Pronasci II. Crédito: Roberto Castro/MTur
Nesta quarta-feira (15.03), a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, participou da cerimônia, no Palácio do Planalto, de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Pronasci II reúne uma série de ações que buscam contribuir com a construção de um país mais justo e seguro para todos.
O programa é dividido em eixos estruturantes e incluem projetos como o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres, o apoio às vítimas da criminalidade e o combate ao racismo estrutural.
Já como resultado do programa, começaram a ser distribuídas em março – mês que marca o Dia Internacional da Mulher (08.03) – 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres. Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregou as chaves de viaturas cedidas para as governadoras do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do Distrito Federal, Celina Leão; e de Pernambuco, Raquel Lyra.
O Pronasci II também prevê a destinação de R$ 344 milhões para a construção e entrega de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de espaço que facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
Há, ainda, a previsão de editais que abrangem também a área de qualificação. Um destes editais – no valor de R$ 5 milhões – prevê a realização de oficinas para a produção de absorventes e fraldas nos presídios para distribuição na rede pública.
“O Pronasci é a expectativa que eu tenho de que a gente pode mudar a cara da segurança pública. E mudando a cara da segurança vamos mudar a cara do Estado. O Estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. O Estado precisa cuidar”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, destaca a importância das ações no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. “Este é um governo atento aos direitos humanos, que combate preconceitos e a violência, em especial contra às mulheres, e que estimula a presença das mulheres no turismo e em espaços de poder e de decisão na sociedade”, aponta.
BRASIL ORIGINAL – Na última semana, o governo federal lançou um pacote de ações para garantir segurança e ampliar direitos do público feminino no Brasil. Entre as medidas, o projeto Experiências do Brasil Original, do Ministério do Turismo, que deve beneficiar mulheres agricultoras e empreendedoras do meio rural e de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas ligadas a atividades turísticas.
