Empresa aérea deve comunicar a todos os passageiros sobre cancelamento de voos, reacomodações e garantir atendimento integral
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi informada, por volta de 18h, pela empresa aérea Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), nesta sexta-feira (17/12), sobre a suspensão temporária das operações no Brasil devido a uma restruturação interna. A Agência determinou que a empresa aérea preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunique, individualmente, sobre cancelamento de voos e reacomodações, bem como garanta o reembolso das passagens aéreas comercializadas, cumprindo as regras da Resolução ANAC 400, de 2016.
A ANAC recomenda, ainda, que os passageiros com voos previstos, a partir deste sábado (18/12), não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. A Itapemirim informou que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. A ANAC orienta que os passageiros também recorram à plataforma Consumidor.gov.br.
A segurança das operações aéreas é prioridade da Agência. Devido à paralisação das operações da empresa, a ANAC suspendeu o seu Certificado de Operador Aéreo (COA).
