Para a Associação, conquista é resultado da união do setor e da colaboração dos Poderes. Porém, debate com o Executivo e Legislativo precisa continuar. Projeto representa um marco para a retomada saudável do turismo nacional
Com a sanção presidencial ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o PERSE, o turismo comemora com um sentimento de alívio, esperança e cautela. É o caso da Resorts Brasil, associação responsável por representar 53 empreendimentos por todo o país, que celebra ao mesmo tempo em que pensa na retomada do mercado. O projeto é uma luta de todas as associações representantes do turismo nacional e é mais uma importante vitória desde o início da paralisação causada pela pandemia, em março de 2020. O setor foi o primeiro a ser contemplado com um Programa Emergencial desde então. A conquista é vista como uma primeira etapa vencida, mas que o caminho ainda é longo e depende da manutenção da conversa entre os profissionais e os parlamentares.
Para Sérgio Souza, Presidente da Resorts Brasil, a vitória resulta de uma união de esforços entre o setor, parlamentares e Presidência da República: “Temos muito a comemorar e a agradecer. Nada seria possível sem nos unirmos e mostrarmos a importância do setor de turismo e eventos para o bom desempenho da economia nacional. Meu reconhecimento também aos esforços do Legislativo para a aprovação do projeto e ao Governo Federal pela sensibilidade em amparar o setor, responsável por 8% do PIB nacional. Vale ressaltar os 7,4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos fomentados pelo setor de Turismo e Eventos no Brasil, de acordo com os dados anteriores à paralisação. Porém, a conversa precisa continuar para conseguirmos achar uma solução para os pontos que não foram atendidos no projeto de lei, mas que são de extrema importância para nós”.
Ana Biselli Aidar, Presidente Executiva da Resorts Brasil, também destaca a importância da aprovação do projeto. “O PERSE parte do turismo, mas tem impacto em todos os setores produtivos, uma vez que movimentamos 571 atividades econômicas em todas as regiões do país. Apesar de parecer uma medida setorial, o impacto é visto em todo o país, por isso, foi uma decisão muito importante do Governo Federal em ouvir o turismo, que por sua vez agrega a outros tantos setores”.
O objetivo do PERSE é aliviar as perdas causadas pela pandemia e contempla pontos importantes como o refinanciamento de obrigações fiscais, não fiscais e FGTS, desoneração fiscal e crédito para as empresas. O Programa Emergencial foi aprovado com vetos, como a proposta de isentar as empresas do pagamento de tributos federais por 60 meses e indenização para quem perdeu faturamento entre 2019 e 2020. Outro ponto vetado, mas parcialmente, é o relacionado ao Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), que garante o risco em operações de créditos para empresas de diferentes portes.
Para Ana, a manutenção do diálogo também é fundamental. “Ainda restam algumas etapas pela frente, desde a regulamentação quanto às soluções relativas aos temas que foram vetados, que são muito importantes para acelerar o processo de recuperação do setor. Portanto, é importante que o diálogo se mantenha vivo entre os poderes e setor produtivo para colocar em prática o projeto”.
Determinante para a manutenção de empresas e empregos do setor de turismo, o PERSE colabora com a desaceleração da crise e acelera a recuperação de toda a cadeia produtiva. Para as próximas etapas, a ideia é discutir novamente os pontos vetados junto aos parlamentares, como forma de por em debate novamente a importância dos assuntos para a retomada. “Com a energia renovada e as garantias de que não estamos desamparados, podemos garantir a sobrevivência do turismo. Com o PERSE, podemos atuar e tornar o turismo uma política de estado, assim darmos mais visibilidade ao setor nos próximos momentos de retomada”, conclui Sérgio.
