Leilão marcado para 7 de abril na B3 ocorre em momento de baixa oferta mundial no setor
Brasília, 5 de abril de 2021 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, na quarta-feira (7/4), a partir das 10h, o leilão da 6ª rodada de concessão aeroportuária. Serão ofertados 22 aeroportos agrupados em 3 blocos. Em momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo, o programa de concessão brasileiro apresenta-se como uma oportunidade para os investidores.
Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda, os 3 blocos de aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Entre 2011 e 2019, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada.
Composição dos blocos
Esta será a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Em função da localização geográfica, os ativos foram agrupados nos blocos Sul, Central e Norte, abrangendo um total de 12 estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Bloco Sul é composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. O lance mínimo (contribuição inicial) para apresentação de propostas foi fixado em R$ 130,2 milhões.
Formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central tem lance mínimo de R$ 8,1 milhões. Já em relação ao Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, o lance mínimo é de R$ R$ 47,9 milhões.
O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos será realizado na B3, em São Paulo, e terá transmissão pelo canal oficial da ANAC no YouTube (www.youtube.com/oficial_anac). Tendo em vista as medidas sanitárias adotadas em decorrência da pandemia de Covid-19, o acesso físico ao local da sessão será restrito aos proponentes e participantes previamente inscritos.
Cobertura de imprensa
Os jornalistas interessados em participar da coletiva de imprensa que será realizada ao término do leilão devem confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br para receberem os dados de acesso. A coletiva será pela plataforma Zoom. A sessão pública do leilão poderá ser acompanhada pela TV B3 sem a necessidade de senha de acesso.
| Programação na B3 | |
| Data: | 7 de abril |
| Horário: | 10h |
| Evento: | Leilão – 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Blocos Sul, Central e Norte (TV B3) |
| Após o leilão: | Coletiva de imprensa (Zoom) – confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br |
Novidades do edital
Entre as melhorias regulatórias da 6ª rodada, houve a exclusão da exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira. Foi esclarecida também, na minuta do contrato, a indenização devida no caso de encampação. Ocorrendo esse tipo de extinção prematura do contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por parcelas não amortizadas de investimentos realizados durante a concessão.
Foi incluída também como melhoria da 6ª rodada a figura do assistente técnico, que poderá ser contratado pelo proponente vencedor para prestar suporte às operações de cada um dos blocos de aeroportos. A diferença em relação à modelagem anterior é que esse agente, que deve demonstrar a experiência mínima para a operação aeroportuária exigida no edital, não precisa estar na composição do consórcio como participante acionário. Se houver a opção pelo assistente técnico, este será conhecido no dia do leilão e sua participação deve ocorrer por meio de contrato de suporte assinado com o proponente vencedor, que responde pela concessão.
A etapa seguinte do leilão, no dia 14 de abril, será a entrega dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC. Confirma os próximos passos:
| Próximos passos da 6ª rodada de concessão | |
| Data | Evento |
| 14/04/2021 | Recebimento dos documentos de habilitação |
| 14/05/2021 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da Proponente classificada em primeiro lugar |
| 17/05 a 28/05/2021 | Prazo para vista de documentos referentes ao julgamento da proposta econômica e documentos de habilitação apenas da proponente classificada em primeiro lugar |
| 31/05/2021 a 04/06/2021 | Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29. |
| Em aberto | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC |
| Em aberto | Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital |
| Em aberto | Convocação para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos |
Contribuição Variável
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.
Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.
| BLOCO SUL | |
| Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 130.203.558,76 + ágio | |
| Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
| 5º ano | 0,93%X’ |
| 6º ano | 1,86% |
| 7º ano | 2,79% |
| 8º ano | 3,72% |
| 9º ano até o fim do contrato | 4,65% |
| Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 7.452.296.743,34 | |
| Investimento previsto em EVTEA: R$ 2.855.238.621,56 | |
| BLOCO CENTRAL | |
| Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 8.146.055,39 + ágio | |
| Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
| 5º ano | 0,12% |
| 6º ano | 0,25% |
| 7º ano | 0,37% |
| 8º ano | 0,50% |
| 9º ano até o fim do contrato | 0,62% |
| Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 3.558.998.798,52 | |
| Investimento previsto em EVTEA: R$ 1.801.807.826,77 | |
| BLOCO NORTE | |
| Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão): R$ 47.865.091,02 + ágio | |
| Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
| 5º ano | 0,79% |
| 6º ano | 1,58% |
| 7º ano | 2,37% |
| 8º ano | 3,16% |
| 9º ano até o fim do contrato | 3,95% |
| Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão): R$ 3.634.464.603,04 | |
| Investimento previsto em EVTEA: R$ 1.478.055.373,37 | |
Investimentos e melhorias
Os novos concessionários dos 22 aeroportos leiloados nesta quarta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte.
Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), todos os 22 aeroportos concedidos da 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários. Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.
