Na última terça-feira (26), Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), participou de uma reunião virtual com Gilson Machado Neto, ministro do Turismo. O encontro também contou com a presença de Carlos Brito, presidente da Embratur, e da coalizão de entidades do trade turístico nacional, chamada de G20+, que reúne 21 associações atuantes na cadeia produtiva do setor.
Na oportunidade, o grupo empresarial solicitou a extensão da Lei 14.020/2020, para promover novamente a redução e suspensão de jornada de trabalho. A medida surgiu como enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19 no mercado de trabalho.
“Aproveitamos para frisar, também, a importância de ocorrer a postergação da lei referente à devolução dos depósitos antecipados, que vigorou até o dia 31 de dezembro de 2020, no período de Estado de Calamidade Pública”, conta Sampaio.
O presidente da FBHA ainda informa que foi solicitada a flexibilização da legislação trabalhista para colocar, em termos formais, o parcelamento de rescisões feitas e a recontratação de funcionários que foram demitidos nos últimos seis meses.
“Atualmente, existe uma limitação para isso. Por isso, pedimos a flexibilidade nesse aspecto”, complementa.
Além disso, a FBHA, junto com as entidades presentes, demandou a revisão sobre a questão do adicional de insalubridade das camareiras; a necessidade de prorrogação do FGI e do Pronampe, em especial, havendo garantias pelo Programa do Governo (sem exigência de garantia real); e a implementação de norma para aumentar o prazo de carência dos financiamentos já contraídos.
Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas. Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.
É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC.
Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.
