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segunda-feira, novembro 25, 2024
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Decreto do ICMS/QAV visa atrair novos voos para o Estado do RJ

A medida foi assinada pelo Governador nesta terça-feira

O Decreto de redução do ICMS/QAV, que fortalece a política de atração de novos voos para o Rio de Janeiro, foi assinado nesta terça-feira, 12, no Palácio Guanabara, pelo Governador Wilson Witzel, e Secretários de Estado de Fazenda e de Turismo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e Otavio Leite. Esta conquista é uma das medidas essenciais para reverter a atual situação da aviação no Rio de Janeiro. Já que, mesmo com o crescimento de 3,4% em nível nacional, de 2008 a 2018, o Rio apenas cresceu 1,1%.

A alíquota atual é de 13% e, com a assinatura, cairá para 7% para todos os aeroportos do interior do Estado. Com a redução do ICMS do QAV será possível movimentar a economia do Estado por meio do aumento do número de voos.

Durante o evento, o Governador Wilson Witzel anunciou mais investimentos para o turismo.

– O Rio de Janeiro é o carro chefe do Brasil. É uma unanimidade nacional, sem demérito aos outros destinos. Este ano investimos 20 milhões e para o ano que vem será o dobro na promoção do turismo do Rio de Janeiro – contou Witzel.

Para o secretário de Estado de Turismo, Otavio Leite, este grande passo foi resultado de um trabalho estratégico.

– Quero ressaltar a luta que o Governo travou. Conseguimos encontrar um denominador jurídico e técnico capaz de abrigar uma regra que fosse um marco regulatório capaz de fazer com que um instrumento fácil e fundamental se instituísse. Tudo está numa linha de trabalho para fazer com que nós tenhamos uma ampliação de rotas para o Rio de Janeiro – ressaltou o secretário.

Otavio ressaltou, ainda, que o Estado recebe cerca de 2 milhões e 200 mil turistas internacionais.

– É um número muito pequeno para o potencial que nos possuímos, tanto na Capital como no interior. As medidas hoje adotadas nos permitem ter esperança de crescer a taxa de ocupação nos hotéis, o movimento nos restaurantes e as visitas aos pontos turísticos. É um passo muito importante para um novo momento do Rio de Janeiro que nos dará a chance de aumentar talvez em 15% ou 20% o número de turistas internacionais e domésticos no próximo ano – concluiu.

 

RIO DE JANEIRO (RJ), 13.11.2019 - redução do icms para aviação   - Foto: Magá Jr
RIO DE JANEIRO (RJ), 13.11.2019 – redução do icms para aviação – Foto: Magá Jr

Aumento na oferta de assentos

Foi anunciado, ainda, pelo presidente da Gol, Paulo Kakinoff, que a nova alíquota irá resultar em um aumento de 17% na oferta de assentos, no ano de 2020 em relação a 2019.

– Serão 17 novos destino que terão aumento na oferta. Como o crescimento mínimo para se habilitar à faixa dos 7% seria de 15%, com os novos assentos, estaremos dentro do percentual. – explicou Paulo

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (Abav-RJ) Luiz Strauss, destacou a importância da medida para atrair investimentos.

– É o primeiro passo de vários que ainda precisamos de apoio. Esta iniciativa é uma oportunidade para fazer com que os empreendedores e empresários possam ter motivação em investir aqui, gerando, assim, mais renda e empregos.

 

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