Com o auditório da Governadoria do Rio Grande do Norte lotado por representantes do trade turístico, na manhã desta segunda-feira, 24, a governadora Fátima Bezerra, juntamente com a secretária de Turismo, Aninha Costa, e o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, apresentaram oficialmente as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação.
As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As empresas que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado.
Pela regra anterior a companhia aérea Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a Azul e a Latam operam com a alíquota de 12%.
“O governo do estado faz a sua parte. A novas regras foram muito bem elaboradas, definem de forma clara as contrapartidas e se constituem numa ferramenta para alavancar o turismo e ampliarmos a malha aérea”, comentou a governadora do Estado.
Novos voos para o Rio Grande do Norte
A nova proposta de redução do QAV foi realizada de forma alinhada e clara com as necessidades das companhias aéreas e resultou em um formato satisfatório para o estado e para as empresas de aviação. Resultado disso foi o anúncio oficializado hoje pelo Assessor da Presidência para Assuntos Institucionais da a Azul Linhas Aéreas, Ronaldo da Silva Veras, onde a companhia garante que disponibilizará mais três novos voos para o Rio Grande do Norte, com saídas de Recife, Campinas e Belo Horizonte.
“A assinatura do decreto de redução do QAV foi o primeiro passo para resolver a questão da malha aérea do Rio Grande do Norte”, comentou a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa. “Temos que continuar trabalhando na divulgação do destino, além de atuar fortemente na construção e restauração de equipamentos turísticos de excelência, para que consigamos atrair novos turistas e aumentar a sua permanência no RN”, ressalta a titular da pasta.
