Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, e Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira da Hospedagem e Alimentação – FBHA, estiveram reunidos, ontem (05.06), em Brasília, com Carlos Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. No encontro, os representantes da hotelaria brasileira apresentaram a posição do setor em relação às plataformas de economia compartilhada, a exemplo do Airbnb, e reforçaram a necessidade da inclusão do tema na Reforma Tributária e na mudança da lei do inquilinato.
“O atraso na regulação dessa questão já é responsável por prejuízos tanto na geração formal de empregos, quanto no fomento de divisas para o país. A falta de regulamentação dos sites internacionais de venda de hospedagem desequilibra – em função da baixa tributação que sofrem em seus países de origem – e limitam a concorrência com as empresas nacionais. Hoje, para a indústria nacional de hotéis, está claro que esta lacuna na legislação tributária nacional, no que se refere ao controle e fiscalização dessa prática, pode levar a migração dos hotéis para este tipo de sistema, o que acarretaria em uma queda considerável no pagamento de impostos municipais”, explicou o presidente da ABIH Nacional. Para Linhares é fundamental melhorar o ambiente de negócios do país, buscando soluções para entraves que atrapalham o setor produtivo e que possibilitem o aumento de produtividade e competitividade das empresas de todos os setores.
De acordo com o secretário do Ministério da Economia e um dos principais assessores do Ministro Paulo Guedes, os objetivos do novo governo são aumentar a produtividade, gerar emprego e tornar a economia mais competitiva: “A abertura comercial tem que ser gradual e simultânea ao aumento da competitividade e produtividade brasileira. E nós temos que trabalhar juntos, porque não é o governo quem aumenta a produtividade e a competitividade, quem aumenta são vocês (empresários). Nós temos que fazer duas coisas: parar de atrapalhar e apoiar naquilo que podemos apoiar”, declarou.
Um relatório sobre a tributação das plataformas de hospedagem em outros países será enviado para o ministério e, em seguida, uma nova reunião será agendada.
