A vereadora de Salvador Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação, avalia que o ano de 2018 foi, assim como o de 2017, gratificante e realizador, tanto no âmbito do Legislativo quanto no das ações sociais realizadas em comunidades soteropolitanas. Uma delas foi o projeto “Ireuda Atende – Gabinete Itinerante”. Dentre as atividades que aconteceram incluíram-se orientação jurídica, atendimento de assistência social e de saúde, e solicitação de serviço público.
“Acreditamos que o vereador tem uma importância crucial no Poder Legislativo, mas é na rua e na comunidade que podemos mensurar de forma precisa as necessidades do nosso povo”, ressaltou Ireuda.
Em julho, a vereadora conduziu mais uma edição do prêmio Maria Felipa, dedicado a mulheres negras que exercem funções destacadas na luta contra o preconceito e em prol da autoafirmação. Neste ano, foram premiadas 18 mulheres, entre as quais estiveram a promotora Lívia Vaz, do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público; a jornalista Rita Batista; a vereadora Marta Rodrigues; D. Ana, uma das primeiras obreiras da Igreja Universal; e Carol Machado, coordenadora do movimento Novas Felipas.
“Ser mulher não é fácil, ser mulher e negra, menos ainda. Nos últimos meses, temos visto um aumento espantoso de notícias sobre casos de racismo, desrespeito e todos os tipos de agressões contra a mulher, incluindo femincídios. Isso é um sintoma de como a sociedade trata tais minorias”, avaliou Ireuda. “Portanto, homenagear mulheres que se destacam na luta contra o preconceito é o mínimo que podemos fazer para reafirmar o nosso posicionamento, lembrar que somos peças fundamentais da história do Brasil e da Bahia e que não desistiremos de buscar melhorar nossas vidas”, acrescentou a republicana.
Também houve ações em homenagem ao Mês das Crianças. Em San Martin, o evento contou com a presença de personagens como a boneca Emília, Lanterna Verde, Índia Potira e palhaço Risadinha. Além disso, durante a festa, brincadeiras típicas como quebra-pote, pau de sebo, corrida de saco, brinquedos como cama elástica e piscina de bolinhas. A garotada também contou com um lanche reforçado preparado especialmente para eles com bolo, maçã do amor, pipocas, balas. A vereadora também fez a distribuição de brinquedos para cerca de 150 crianças da comunidade.
Já no dia 29 de novembro, foi realizada uma sessão especial que discutiu a marginalização do negro na sociedade soteropolitana.
Projetos
Entre os projetos mais destacados do ano, estão duas matérias de indicação ao presidente da República, Michel Temer (MDB), com o intuito de garantir a efetividade das penas por injúria racial e racismo. Em relação ao primeiro crime, a republicana propôs a alteração do Art. 140 do Código Penal, § 2º, para que se aumente a pena mínima para dois anos e a máxima para quatro anos, além de multa. Já sobre o segundo, pediu que a pena mínima suba para três anos e a máxima, para cinco. “A legislação sobre os crimes de injúria racial e racismo é fraca e confusa, e dá margem a interpretações que favorecem quem comete tais crimes. Ninguém de fato vai preso por racismo. Atualmente, a Justiça beneficia o racista, e isso não vamos aceitar mais”, questionou a republicana.
Ainda no âmbito de crimes raciais, a vereadora protocolou um projeto de indicação ao governador Rui Costa (PT) sugerindo a implantação de uma Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais e aos Delitos de Intolerância Religiosa. Para a republicana, é inadmissível que um dos estados mais negros do país e do mundo (a capital, Salvador, é a cidade mais negra fora da África) ainda registre tantos casos de racismo, injúria e discriminação religiosa.
“É de competência do Estado zelar pelo bem-estar e pela segurança dos seus cidadãos pagadores de impostos, independentemente da cor da pele, crença ou gênero. No entanto, ainda carecemos de ações de combate ao racismo e de conscientização. A sociedade não se desenvolve apenas com obras, mas também com uma Justiça eficaz e que assegure a todos uma vida digna”, argumentou.
Ireuda também indicou, desta vez ao governador Rui Costa (PT), implantação de Delegacias de Especializadas em Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) nos municípios baianos com maiores índices de violência contra essa parcela da população. Atualmente, a Bahia possui apenas uma unidade, localizada em Salvador. Além disso, sugeriu ao presidente da República, Michel Temer (MDB), que inclua no rol de crimes hediondos o ato de “adquirir, possuir ou armazenar” pornografia infantil. De acordo com a republicana, a ideia é tornar as punições mais duras e tentar diminuir a ocorrência de tais crimes.
“A lei que trata de crimes hediondos tem um regime mais rígido de progressão e é inafiançável, além de não ser suscetível de anistia ou indulto. Portanto, tratar dessa forma um ato tão nojento como a pornografia infantil é o mínimo que se pode fazer”, disse a vereadora, ressaltando que a pornografia infantil é o crime virtual mais comum no Brasil.
Para as mulheres vítimas de violência, Ireuda apresentou um projeto de lei que prevê a reserva de 5% das vagas de emprego, em licitações e em contratos diretos entre o poder público e empresas privadas, para mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.
“Sem uma renda, elas ficam submissas ao homem, aprisionadas a uma situação extremamente degradante. Mulheres têm poucas vagas de emprego em comparação aos homens”, argumentou Ireuda.
De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância, e Juventude ficará responsável pela criação de um cadastro especial para catalogar e encaminhar as mulheres acolhidas pelo Centro de Referência e pela Coordenadoria da Mulher.
Além disso, foram mais de R$ 600 mil em emendas destinadas a obras para melhorar a qualidade de vida nas comunidades.
Senado
No primeiro semestre, o nome da vereadora Ireuda Silva (PRB) foi ventilado para disputar o Senado na chapa do então candidato ao governo do estado José Ronaldo (DEM). Em entrevista à Itapoan FM, o prefeito ACM Neto (DEM) destacou o “trabalho social extraordinário” e a “representação popular” que caracteriza o mandato da republicana.
Consolidação
Em 2018, completou-se um ano em que foi instituído em Salvador o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte, após aprovação de Projeto de Lei da vereadora Ireuda Silva (PRB). A data é uma referência a uma agressão racista sofrida pela professora Edna Matos e sua filha, durante partida de futebol do Bahia contra o Grêmio em agosto de 2017.
Já no dia 23 de setembro, foi lembrado pela primeira vez em Salvador o Dia Municipal de Combate à Exploração Internacional de Mulheres. A data foi aprovada em 2017, por meio de projeto de lei apresentado por Ireuda, que milita pelos direitos da mulher e para a construção de uma sociedade mais justa.
A Bahia é o terceiro estado com maior número de vítimas de exploração sexual de mulheres. “E as brasileiras, principalmente as jovens e de baixas renda e escolaridade, estão entre os principais alvos de grandes redes de tráfico humano internacional”, disse a republicana, acrescentando que é urgente voltar um olhar mais atento para o tema.
