Do: Ministério do Turismo
Viajar muitas vezes é a realização de um sonho resultado de um longo período de trabalho e planejamento financeiro. Mas para evitar problemas e assegurar que o passeio não se transforme em dor de cabeça é preciso tomar alguns cuidados na hora de contratar o pacote de viagens. Para isso, é fundamental verificar se a agência de viagens e demais prestadores estão cadastrados no Cadastur, o sistema do Ministério do Turismo obrigatório para as empresas que atuam no setor. A Pasta conta com o site Viaje Legal, que reúne orientações e dicas para os turistas. É possível também baixar um guia de bolso sobre o tema.
Entre as medidas a serem adotadas antes da contratação do pacote, é importante a verificação sobre queixas ou denúncias no Procon e demais organizações e sites especializados em defesa do consumidor, e também nas entidades de prestadores de serviços turísticos. É preciso também pedir uma via do contrato de prestação de serviço para a agência. O contrato deve ser lido atentamente para esclarecer todas as dúvidas antes da assinatura. Muitas vezes esses documentos trazem textos confusos e ambíguos que, futuramente, podem causar transtornos ao consumidor na hora de exigir seus direitos.
“O Viaje Legal é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Turismo para auxiliar o turista na hora da contratação de viagens ou aquisição de produtos turísticos com o intuito de garantir que seus direitos sejam respeitados”, explicou a coordenadora-geral de Turismo Responsável da Pasta, Isabel Barnasque.
Outra dica para o viajante se resguardar de imprevistos é pedir à agência, com antecedência, documentos como confirmação da reserva do hotel; nota de débito ou recibo da fatura do hotel; passagens com assento marcado; além do roteiro e programação da viagem. Em caso de cancelamento, por parte da contratada e sem autorização do cliente, o consumidor poderá acionar os órgãos de defesa do consumidor.
Nas situações de cancelamento de voo, a empresa aérea deverá providenciar a realocação em outro voo. Se houver cancelamento ou atraso de voo em outros países, mesmo a que a companhia aérea seja brasileira, é preciso consultar a legislação local sobre acomodação, reembolso e assistência ao cliente.
Para aproveitar o melhor do destino, outra recomendação é a contratação de um guia de turismo. Eles passam por um curso de 800 horas que inclui temas sobre o turismo nacional e regional. Por isso, o turista tem que exigir que o guia tenha a credencial fornecida pelo Ministério do Turismo.
