Contribuições poderão ser enviadas até 10/05
Brasília, 11 de março de 2016 – Tem início, nesta sexta-feira (11/03), a Audiência Pública nº 2/2016 sobre a proposta de resolução que dispõe sobre o processo de registro dos serviços de transporte aéreo público doméstico e internacional no Brasil. Os documentos estão disponíveis em www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp. Consulte aqui o aviso de audiência publicado hoje no Diário Oficial da União. Leia mais: http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=2106&slCD_ORIGEM=43.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima até as 18 horas do dia 10 de abril de 2016.
A sessão presencial será em Brasília (DF), no dia 22 de março, terça-feira, a partir das 10 horas, no auditório da sede da ANAC, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar – Ed. Parque Cidade Corporate. As inscrições de interessados em manifestar-se verbalmente durante a referida sessão presencial deverão ser efetuadas até as 18 horas do dia 18 de março de 2016, por meio do endereço eletrônico registro.gope@anac.gov.br, sendo obrigatória a respectiva identificação e a da empresa, ou entidade representativa, se for o caso.
