Junção de serviços geraria ‘táxi executivo’ guiado por motorista autorizado.
Uber não comentou proposta; GDF tem até dia 6 para sancionar projeto.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, se reuniu nesta terça-feira (28) no Palácio do Buriti com representantes dos taxistas, da Secretaria de Mobilidade e do aplicativo Uber. Cerca de 30 pessoas participaram do encontro. O GDF diz que ainda não sabe se vai sancionar o projeto de lei que proíbe o uso do app por motoristas sem licença de táxi.
“Nós temos uma realidade concreta em função do avanço da tecnologia, das facilidades que a tecnologia permite, e nós vamos ter que tomar uma decisão sobre isso. […] Essa regulamentação pode ser até envolvendo, articulando alguns tipos de táxi com o próprio Uber ou com outros aplicativos”, declarou Rollemberg.
Durante a reunião, taxistas afirmaram buscar uma alternativa para se associar ao aplicativo. Desta forma, os motoristas autorizados também poderiam atender aos chamados feitos no Uber. Em cidades como Nova York, o Uber Táxi funciona em paralelo ao Uber Executivo, que é usado no Brasil.
O GDF tem até o dia 6 de agosto para sancionar ou vetar o projeto do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), que restringe o aplicativo apenas para os taxistas com cadastro na Secretaria de Mobilidade. Se o governo não se posicionar, o texto volta para a Câmara e pode ser promulgado pela Mesa Diretora.
‘Táxi executivo’
O presidente da Associação de Taxistas do DF, José Araújo, afirma que a união das duas modalidades poderia resultar em um “táxi executivo”, com vantagens semelhantes às oferecidas pelos motoristas do Uber.
“Se quiser criar o táxi executivo preto, autoriza. Nós pegamos a autorização de táxi que temos, compramos o carro executivo preto, colocamos o motorista de terno e gravata, damos água, se quiser, e balinha. Tudo isso a gente faz”, afirma. O representante do Uber que compareceu à reunião no Buriti não quis gravar entrevista.
O vice-governador do DF, Renato Santana, se reuniu na quinta (23) com os setores para iniciar uma rodada de discussões. Entre as possibilidades discutidas estava vetar o artigo 7 da lei, que proíbe que motoristas sem licença, como os do Uber, cobrem pela atividade.
“Esse assunto estava aí quicando de um lado para o outro, e nós assistimos a alguns episódios de agressão. Uma das missões do governo é efetivamente entrar no circuito, favorecer a construção de um ambiente de diálogo”, declarou Santana.
Taxistas alegam que motoristas ligados a esses aplicativos levam “vantagem” porque não pagam taxas de permissão e impostos específicos do serviço. Para amenizar a situação e atender parte da demanda, o governador disse que vai conceder 700 novas autorizações imediatas para a categoria.
O DF tem atualmente 3,4 mil titulares de permissão para dirigir táxi e 2,4 mil motoristas auxiliares. As licenças não eram abertas desde 1979. A expectativa é conceder outras 400 autorizações ao longo do ano.
Violência
No dia 3 de julho, um funcionário de uma agência de turismo foi confundido com um motorista do Uber e atacado no aeroporto de Brasília (veja vídeo). O homem tinha ido ao terminal para buscar o cantor e deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP), que tinha show marcado na capital. Nas imagens, quatro taxistas gritam: “Some daqui! Vai embora” e “Pega teu carro e some”. Um deles avança na direção de uma outra pessoa, que também está de terno.
Inquérito
Após a agressão, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito administrativo para apurar se o combate das entidades de taxistas ao aplicativo Uber representa “infração à ordem econômica”. A decisão foi tomada após representação de movimentos estudantis do Distrito Federal que denunciam “conduta anticompetitiva” dos sindicatos que se mobilizam contra o aplicativo.
Não há prazo estipulado para a conclusão do procedimento. Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade é uma autarquia federal com “missão de zelar pela livre concorrência no mercado”. Em nota, o conselho diz que vem “acompanhando os conflitos” e avalia “eventuais infrações previstas na Lei de Defesa da Concorrência.
Taxistas ‘irritados’
Ao comentar a agressão no aeroporto JK, a presidente do Sinpetaxi-DF, Maria do Bomfim, disse que a categoria está “irritada” com a competição. “Todos os companheiros andam revoltados porque este aplicativo Uber é irregular, clandestino e está tomando nossos passageiros. A orientação do sindicato é para não perdermos a razão e que o motorista tenha paciência, que a justiça está aí para ser feita.”
O secretário de Turismo do DF, Jaime Recena, criticou a postura dos taxistas. “É um absurdo que na capital do país nós tenhamos esse tipo de atitude, uma atitude desrespeitosa com quem tem o direito garantido por lei de exercer a atividade de transporte executivo e de transporte receptivo de turistas.”
Fonte: G1
