O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, o pedido de suspensão das atividades da BlaBlaCar no estado. A decisão foi proferida na quinta-feira (25).
A 1ª Câmara Cível considerou que a atividade desenvolvida pela BlaBlaCar se caracteriza como “intermediação de caronas solidárias entre particulares”, inserida na chamada economia do compartilhamento. O tribunal concluiu que “não ficou comprovada a finalidade lucrativa dos condutores” nem a prática de transporte clandestino. Os magistrados também destacaram que a plataforma opera há cerca de uma década no Rio Grande do Sul, conectando milhares de pessoas diariamente. O recurso foi apresentado por sindicatos do setor de transporte coletivo e de estações rodoviárias, que pediam a suspensão da plataforma.
|
“A intervenção judicial, neste caso, poderia causar mais danos do que benefícios, restringindo a liberdade de escolha dos consumidores e afetando a dinâmica de um mercado que, em princípio, opera de forma legítima”, alegou a relatora, desembargadora Cristiane da Costa Nery.
“A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Ela também evidencia que inovação e soluções centradas nas pessoas, como as caronas e a multimodalidade, são fundamentais para o futuro da mobilidade. A carona não concorre com os ônibus; pelo contrário, amplia as opções de transporte disponíveis. Esta é uma vitória para a economia do compartilhamento e para os milhões de usuários que utilizam a plataforma para viajar do Rio Grande do Sul”, afirmou Tatiana Mattos, presidente da BlaBlaCar no Brasil.
Sobre a BlaBlaCar: A BlaBlaCar é líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhões de membros em 21 países, incluindo 22 milhões no Brasil. A plataforma utiliza tecnologia avançada para otimizar viagens, permitindo que condutores que já fariam uma viagem compartilhem seus trajetos com caronistas interessados em dividir os custos. Em uma viagem com a BlaBlaCar, as pessoas compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Qualquer violação dessas regras resulta na suspensão do usuário, conforme descrito nos Termos e Condições aceitos por todos ao se cadastrarem.
Além das caronas, a BlaBlaCar atua ativamente no apoio e na complementação do setor de ônibus. A plataforma oferece a única solução de viagem multimodal no Brasil, permitindo que os membros combinem caronas e viagens de ônibus. Atualmente, a plataforma tem parceria com mais de 210 empresas de ônibus em todo o país, impulsionando a transformação digital no setor de transporte.
