Julia Lins e Rafael Verdant estarão em palestra da OAB/RJ, nesta sexta, 23
A OAB/RJ e a sua Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promovem, nesta sexta, 23 de maio, na OAB Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o evento “Por que o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?”, reunindo especialistas para discutir os impactos da crescente litigiosidade nas relações entre companhias aéreas e consumidores.
Entre os palestrantes estão Julia Lins e Rafael Verdant, do Albuquerque Melo Advogados, escritório que possui ampla expertise na defesa de companhias aéreas, nacionais e internacionais.
A palestra debaterá os principais desafios enfrentados por empresas, Poder Judiciário, consumidores e reguladores na crescente judicialização do setor. “Hoje, mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil, o que representa um custo significativo para essas empresas”, destaca Julia Lins, que acumula quase 20 anos de experiência no setor de aviação, é CLO do Contencioso Cível do Albuquerque Melo, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e integrante das comissões de Direito Civil, de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário e de Direito Empresarial da OAB/RJ.
Rafael Verdant, que atua há 14 anos no setor de aviação, destaca a judicialização dos programas de milhagens como um ponto relevante a ser debatido no evento. ““As restrições que as companhias impõem visam não apenas preservar a integridade dos programas de fidelidade, mas também evitar a distorção do mercado e proteger os consumidores legítimos”, destaca. Verdant é pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo IBMEC, membro correspondente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP e líder do Contencioso Estratégico do Albuquerque Melo.
O evento contará ainda com as participações de Antonio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ; José Gabriel de Assis, professor da UniRio; Claudir Rodrigues, subsecretário de Estado de Proteção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Consumidor na Secretaria de Estado e Defesa do Consumidor do RJ; e André Proença, Coordenador da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do RJ.
Serviço:
Local: Av. das Américas, 3959 – Barra da Tijuca
Data: 23 de maio | Horário: 16h
Presencial e com entrada gratuita
