Reunião do Conselho Estadual de Turismo ocorreu durante o Festuris 2026 e marcou mais uma etapa do projeto conduzido pelo Governo do Estado e Sebrae/RS, com coordenação técnica da Lab Turismo Consultoria
posta de atualização da Lei Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul foi apresentada nesta sexta-feira (13), durante a última reunião do ano do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR-RS), realizada às 10h, no mezanino do Festuris 2026, em Gramado.
O encontro contou com lideranças e as entidades que compõem o Conselho, incluindo o Secretário de Estado do Turismo, Rafael Ayub.
A iniciativa integra o projeto de atualização da legislação turística gaúcha, realizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR-RS), e pelo Sebrae/RS, com coordenação técnica da Lab Turismo Consultoria.
O trabalho busca modernizar os instrumentos legais que orientam o desenvolvimento da atividade turística no estado, considerando as demandas atuais do setor e as boas práticas de gestão.
A apresentação foi resultado de um processo de construção participativa que incluiu uma oficina participativa com os principais atores do turismo do estado, pesquisa online, e entrevistas com lideranças, além de reuniões técnicas entre Sebrae/RS e SETUR-RS e uma consulta virtual recente aos integrantes do próprio CONETUR-RS. As contribuições subsidiaram a elaboração das propostas de atualização da legislação.
Tradicionalmente realizadas em Porto Alegre, a reunião do Conselho teve, desta vez, o Festuris como sede. A escolha aproveitou a presença de representantes do turismo de diferentes regiões do estado no evento, ampliando as possibilidades de participação e diálogo.
Para Richard Alves, diretor executivo da Lab Turismo Consultoria, a atualização da legislação representa uma oportunidade de fortalecer as bases institucionais do turismo gaúcho.
“Atualizar a legislação é olhar para os desafios atuais e futuros do turismo. Nosso trabalho foi conduzido com escuta, análise técnica e participação das lideranças, buscando construir propostas alinhadas à realidade do Rio Grande do Sul e capazes de contribuir para uma gestão mais moderna, integrada e eficiente”, destaca.
Após a apresentação ao CONETUR-RS, o projeto segue para as etapas de revisão e acompanhamento da tramitação legal, previstas na metodologia de trabalho. A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento sustentável do turismo no Rio Grande do Sul
