Medidas da Anac entram em vigor e podem incluir multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até um ano
SÃO PAULO, setembro de 2026 – As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para combater passageiros indisciplinados já estão em vigor em todo o país. A regulamentação estabelece medidas rígidas para condutas que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de passageiros e tripulantes em aeroportos e aeronaves, prevendo multas de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses nos casos mais graves.
A mudança afeta diretamente a rotina de quem viaja, seja a lazer, a trabalho, em grupo ou para intercâmbio. Para a Biosfera Copastur, empresa com mais de 50 anos de atuação na gestão de viagens, o momento exige um esforço conjunto de conscientização de todo o setor turístico para orientar o passageiro antes mesmo do embarque.
“A experiência da viagem começa muito antes da decolagem. Com o rigor das novas sanções da Anac, informação e planejamento ganham ainda mais importância. Situações de tensão fazem parte da dinâmica de uma viagem, mas conhecer as regras e saber como agir diante de um imprevisto pode evitar que um momento de estresse se transforme em um problema maior. Orientar o viajante e antecipar riscos também faz parte de uma boa gestão de viagens”, destaca Edmar Mendoza, CEO da Copastur.
Categorização das infrações
A resolução da Anac estabelece critérios claros para classificar o grau de indisciplina. Entre as condutas classificadas como atos graves estão agressão física leve contra passageiros ou funcionários, consumo de cigarros/eletrônicos a bordo, danos à aeronave e ameaças ou intimidações à tripulação que afetem a segurança.
Já os atos gravíssimos referem-se a agressão física a tripulantes com prejuízo à operação, tentativa de acesso não autorizado à cabine de comando e tentativa de tomar o controle da aeronave. Para esses casos, está prevista a suspensão do acesso ao transporte aéreo, com bloqueio de check-in e impedimento de acesso à aeronave durante o período determinado.
Em caso de infrações graves ou gravíssimas, a companhia aérea pode encerrar o contrato de transporte imediatamente. Nas situações mais severas, o passageiro terá o acesso ao transporte aéreo suspenso, com bloqueio no check-in em voos domésticos e conexões internacionais.
5 cuidados essenciais para garantir uma viagem sem transtornos
Para auxiliar os viajantes a evitarem situações de conflito, a Copastur reuniu orientações práticas valiosas para qualquer tipo de jornada:
- Siga rigorosamente as orientações da equipe: Instruções do pessoal de solo e da tripulação devem ser respeitadas em qualquer circunstância. O descumprimento de ordens de segurança passa a ser enquadrado diretamente como indisciplina.
- Evite confrontos diretos: Divergências por assentos, bagagem de mão ou filas de embarque podem escalar rapidamente. Em caso de desacordo, busque imediatamente a mediação dos funcionários da companhia ou do aeroporto.
- Consuma bebidas alcoólicas com moderação: O consumo excessivo de álcool pré ou pós-embarque reduz a tolerância ao estresse e pode levar a atitudes impulsivas puníveis pela nova resolução.
- Mantenha a calma em situações de atraso ou contingência: Atrasos e cancelamentos de voos geram tensão, mas as reclamações e solicitações devem ser direcionadas de forma civilizada aos canais oficiais da empresa aérea ou do aeroporto.
- Planeje margem de tempo no deslocamento: A correria para não perder prazos, conexões ou compromissos é um dos principais fatores geradores de estresse. Chegar com antecedência ao aeroporto evita desgaste emocional e decisões precipitadas.
A medida vale para o transporte aéreo regular doméstico e também para operações domésticas em conexão com voos internacionais, observadas as regras aplicáveis a esses voos.
