A escalada do conflito no Oriente Médio já provoca um efeito imediato na aviação internacional, com suspensão de rotas, fechamento de espaços aéreos e milhares de cancelamentos ao redor do mundo. Levantamentos de plataformas de monitoramento de voos indicam que a crise já levou ao cancelamento de quase 6 mil voos em um único fim de semana, além de mais de 1.200 cancelamentos adicionais nos dias seguintes, enquanto novos episódios continuam afetando a malha aérea global.
Em aeroportos brasileiros, o impacto também já aparece: desde o início da escalada do conflito, ao menos 38 voos foram cancelados em São Paulo e no Rio de Janeiro, principalmente em rotas ligadas a hubs como Dubai e Doha.
Esse cenário levanta uma questão jurídica relevante: quando cancelamentos decorrem de fatores geopolíticos, como guerras, ataques ou fechamento de espaço aéreo por razões de segurança, as companhias aéreas podem ser responsabilizadas pelos prejuízos enfrentados pelos passageiros? Em muitos casos, esse tipo de situação é enquadrado como força maior, justamente por envolver eventos imprevisíveis e inevitáveis, o que pode afastar a obrigação de indenização. Ainda assim, quais direitos permanecem garantidos aos passageiros diante de um cancelamento motivado por um conflito internacional? A assistência ao viajante continua obrigatória? Como a Justiça brasileira costuma avaliar episódios em que a interrupção do voo decorre de um evento externo à operação da companhia? Para comentar os limites jurídicos da responsabilidade das empresas em situações como essa, a advogada Renata Belmonte, pós-graduada em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD) e com especialização em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, está disponível para falar sobre o tema.
Fonte: Renata Belmonte, sócia do Albuquerque Melo Advogados na área de Contencioso Cível, pós-graduada em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD) e com curso de especialização em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/SP e das Comissões de Direito do Consumidor da OAB/SP e da OAB/RJ.
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