A Embratur (autarquia do Ministério do Turismo) quer que seja criada uma tarifa máxima nas passagens aéreas domésticas, com o objetivo de coibir abusos nos preços.
A informações foram publicadas pelo que o o jornal “Valor Econômico”.
O presidente da Embratur, Flávio Dino, afirmou que o objetivo é colocar esta proposta no Projeto de Lei 6.716/2009, que pretende aumentar o capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras de 20% pra 49%.
Ele disse ainda que espera que este projeto seja votado ainda em 2013.
Em primeira etapa, ele quer que o projeto permita que o mercado aéreo brasileiro seja aberto para as empresas da America do Sul. Numa segunda fase, o mercado brasileiro seria aberto a todas as demais nacionalidades.
Segundo o presidente da Embratur, as propostas de abrir o mercado e de teto tarifário fora levadas ao ministro do turismo, Gastão Vieira, que vai analisá-la em parceria com as companhais.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou não ser favorável á abertura de mercado doméstico para empresas estrangeiras.
As cinco principais aéreas a operar no país (TAM, Gol, Azul, Avianca e Trip) não se manifestaram.
